STF forma maioria para juiz ter liberdade de extinguir casos de assédio judicial a jornalistas

2024-05-22 / UOL Confere

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Blog do Elimar Cortes (1)
UOL Confere (3)
STF conclui que processos em massa contra jornalistas são abuso judicial (0)
2024-05-22 / UOL Confere

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta (22), de maneira unânime, que o alto volume de processos judiciais contra jornalistas em diversas varas deve ser considerado "assédio judicial" e é inconstitucional. Além disso, os minist

Política Estadão (1)
STF reconhece que ações em série são ‘assédio judicial’ contra jornalistas (0)
2024-05-22 / Política Estadão

Ministros consideram que estratégia de autores de processos repetidos sobre os mesmos fatos, em foros diferentes, têm intuito de constranger profissionais de imprensa

Jornal do Radialista (1)
STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa (0)
2024-05-22 / Jornal do Radialista

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constran…

amazonas atual (1)
Blog Edison Silva (1)
Julgamento de ações sobre assédio judicial contra jornalistas (0)
2024-05-17 / Blog Edison Silva

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (16), o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6792 e 7055) que questionam o uso abusivo de ações judiciais contra profissionais e veículos de comunicação, visando impedir ou dificultar sua atuação. Até o momento, há quatro votos para reconhecer a figura do assédio

ConJur (3)
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Vídeos (42)
2016-09-15 / UOL Notícias

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Clique Ciência: Afinal, o que são as remelas? (0)
2016-02-16 / UOL Notícias

"Remela" ou "ramela" é como chamamos, popularmente, aquela secreção branca ou amarelada que se acumula nos cantos dos olhos, principalmente durante a noite. De modo geral, essa secreção é o