STF declara inconstitucional o assédio judicial contra jornalistas
2024-05-22 / Dia a Dia Notícia
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (22), que o assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional. Essa prática envolve a apresentação de ações judiciais contra o conteúdo de reportagens com o intuito de constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. A tese vencedora, proposta pelo presidente...