Lira despachou para CCJ duas PECs que limitam poderes da Suprema Corte

Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem manter a suspensão das emendas impositivas parlamentares.

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas "emendas Pix". O julgamento virtual começou na madrugada de

Foi validada também a suspensão das chamadas "emendas Pix"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, incluindo as [...]

Ele preferiu abrir guerra contra o STF, o que todo parlamentar teme, do que dizer para onde vai o dinheiro do pagador de impostos. Imagina o motivo?

Sede do Supremo Tribunal Federal. Foto: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União até que o Congresso edite regras que garantam transparência na

Cerca de 80% dos inscritos no Concurso Unificado têm de 20 a 44 anos

Relatório foi inserido em plenário virtual da corte, que analisa se determinação será mantida

Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira

Dino interrompeu repasse de emendas impositivas, com poucas exceções; tema ampliou desgaste entre STF e Congresso. Julgamento segue até o fim da noite desta sexta.

O ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas impositivas até a criação de novas regras pelo Legislativo e Executivo.

Magistrados fecharam apoio à decisão que define a suspensão da execução das emendas impositivas e as chamadas emendas PIX até que o Congresso crie regras mais claras.

Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas.

Foi o próprio ministro do STF quem pediu urgência em um pronunciamento do plenário; ministros tomaram a decisão em uma sessão extraordinária que durou 24 horas

Julgamento no Plenário Virtual foi iniciado na madrugada desta sexta e maioria se formou à tarde. Legislativo retalia decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta sexta-feira (16) manter a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu os pagamentos das emendas impositivas e “PIXs” do Congresso Nacional enquanto regras de transparência não sejam criadas. Votaram com Flávio Dino todos os demais ministros: André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, […]

Decisão de Dino, agora unânime, gerou atrito entre o Judiciário e o Legislativo

STF mantém suspensão de emendas impositivas ao Orçamento da União por decisão unânime. Medida também valida suspensão das "emendas Pix" por Flávio Dino. Ministros votaram virtualmente. Decisão visa transparência e rastreabilidade nos repasses.