Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem manter a suspensão das emendas impositivas parlamentares.

O STF decidiu por unanimidade manter a suspensão das emendas impositivas e 'emendas Pix', exigindo transparência e rastreabilidade para evitar danos aos cofres públicos.

Foi validada também a suspensão das chamadas "emendas Pix"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, incluindo as [...]

Suspensão inclui as ‘emendas Pix’ - direcionadas pelos parlamentares sem a necessidade de indicação do programa ou convênio ao qual serão destinadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sexta-feira (16), no plenário virtual, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas até que o Congresso dê transparência aos repasses. A decisão foi unânime. Foi o próprio Dino quem pediu urgência em um pronunciamento do plenário. Uma decisão colegiada tem mais peso, […]

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União até que o Congresso edite regras que garantam transparência na transferência dos

Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira

O ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas impositivas até a criação de novas regras pelo Legislativo e Executivo.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou nesta sexta-feira (16/8) as três decisões monocráticas do ministro Flávio Dino que suspenderam as emendas

Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas.

Foi o próprio ministro do STF quem pediu urgência em um pronunciamento do plenário; ministros tomaram a decisão em uma sessão extraordinária que durou 24 horas

Julgamento no Plenário Virtual foi iniciado na madrugada desta sexta e maioria se formou à tarde. Legislativo retalia decisão

STF mantém suspensão de emendas impositivas ao Orçamento da União por decisão unânime. Medida também valida suspensão das "emendas Pix" por Flávio Dino. Ministros votaram virtualmente. Decisão visa transparência e rastreabilidade nos repasses.