Por unanimidade, Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares

2024-08-16 | UOL Notícias | 68

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) chancelou as decisões do ministro Flávio Dino para interromper o pagamento das emendas impositivas do Congresso até que sejam adotadas medidas de mais transparência.O que aconteceuTodos os 11 ministros

Correio Braziliense (5)
Congresso e partidos recorrem da decisão de Dino que suspendeu emendas

2024-08-15 | Correio Braziliense | 0

Além de Lira e Pacheco, recurso tem o apoio de 11 partidos, inclusive o PT como signatário

Metrópoles (3)
Por unanimidade, STF mantém suspensão de emendas impositivas

2024-08-16 | Metrópoles | 0

Julgamento no Plenário Virtual foi iniciado na madrugada desta sexta e maioria se formou à tarde. Legislativo retalia decisão

Extraderondonia.com.br (1)
ICL Notícias (1)
Migalhas (1)
STF tem unanimidade para manter suspensão de emendas impositivas

2024-08-17 | Migalhas | 22

Os 11 votos apresentados referendam a decisão do ministro Flávio Dino.

Brasil de Fato (2)
Congresso avança com medidas contra STF após Corte restringir emendas parlamentares

2024-08-17 | Brasil de Fato | 21

Lira despachou para CCJ duas PECs que limitam poderes da Suprema Corte

Meio News (1)
Por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino que suspendeu 'emendas Pix'

2024-08-17 | Meio News | 40

O STF decidiu por unanimidade manter a suspensão das emendas impositivas e 'emendas Pix', exigindo transparência e rastreabilidade para evitar danos a...

Portal O Dia (1)
STF mantém suspensão das emendas por unanimidade

2024-08-17 | Portal O Dia | 30

Foi validada também a suspensão das chamadas "emendas Pix"

Portal Hortolândia (1)
Folha de S.Paulo (1)
STF decide por unanimidade contrariar Congresso sobre emendas e vira alvo de retaliação

2024-08-16 | Folha de S.Paulo | 36

Relatório foi inserido em plenário virtual da corte, que analisa se determinação será mantida

CartaCapital (3)
STF decide por unanimidade validar liminares de Dino sobre emendas parlamentares

2024-08-16 | CartaCapital | 5

Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira

STF decide por unanimidade validar liminares de Dino sobre emendas parlamentares – Justiça

2024-08-16 | CartaCapital | 30

Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira

G1 (3)
STF decide por unanimidade manter decisões de Dino que restringem emendas parlamentares

2024-08-16 | G1 | 6

Dino interrompeu repasse de emendas impositivas, com poucas exceções; tema ampliou desgaste entre STF e Congresso. Julgamento segue até o fim da noite...

SBT (3)
agenciabrasil.ebc.com.br (1)
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

2024-08-16 | agenciabrasil.ebc.com.br | 55

Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares de Dino.

Política Estadão (1)
Gazeta Brasil (1)
STF forma maioria para manter decisões de Flávio Dino que restringem emendas parlamentares

2024-08-16 | Gazeta Brasil | 28

Na manhã desta sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria para manter as restrições estabelecidas pelo ministro Flávio Dino...

Bahia Notícias (1)
STF forma maioria para derrubar emendas impositivas até Congresso criar regras de transparência

2024-08-16 | Bahia Notícias | 0

Com o placar de 6 a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada para suspender todas as emendas impositivas até o Congresso Nacional ed...

Gazeta do Povo (2)
STF tem maioria para manter suspensão das emendas impositivas

2024-08-16 | Gazeta do Povo | 0

O ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas impositivas até a criação de novas regras pelo Legislativo e Executivo.

CBN - A rádio que toca notícia (3)
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspende pagamento das emendas parlamentares

2024-08-16 | CBN - A rádio que toca notícia | 0

Magistrados fecharam apoio à decisão que define a suspensão da execução das emendas impositivas e as chamadas emendas PIX até que o Congresso crie reg...

Em resposta ao STF, Lira destrava propostas de emenda à Constituição que limitam ação dos ministros

2024-08-16 | CBN - A rádio que toca notícia | 24

A primeira atinge diretamente na decisão do ministro Flávio Dino em barrar a liberação de emendas parlamentares. A segunda proposta da poder aos parla...

Folha de Pernambuco (1)
Não há conflito, há divergências, diz Barroso sobre STF e Congresso com relação às emendas - Folha de Pernambuco

2024-08-16 | Folha de Pernambuco | 4

Presidente da Corte negou pedido de Senado e Câmara para suspender decisões de Dino

Agência Brasil (1)
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

2024-08-16 | Agência Brasil | 0

Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e...

Poder360 (1)
Jovem Pan (2)
STF decide manter por unanimidade a suspensão de emendas de Flávio Dino sobre emendas parlamentares

2024-08-16 | Jovem Pan | 0

Foi o próprio ministro do STF quem pediu urgência em um pronunciamento do plenário; ministros tomaram a decisão em uma sessão extraordinária que durou...

ISTOÉ (1)
GZH (3)
Em meio a embate com STF, Lira envia à CCJ duas propostas que limitam poder dos ministros da Corte | GZH

2024-08-16 | GZH | 13

Movimento ocorre após o Supremo formar maioria para manter a decisão de Flávio Dino de suspender todas as emendas parlamentares impositivas, nesta sex...

Nexo Jornal (1)
Mídia NINJA (1)
Brasil 247 (1)
STF mantém por unanimidade suspensão de emendas até transparência ser garantida

2024-08-16 | Brasil 247 | 0

Decisão de Dino, agora unânime, gerou atrito entre o Judiciário e o Legislativo

Estado de Minas (1)
O Tempo (1)
Jornal Toda Palavra (1)
Supremo mantém decisões de Dino sobre emendas parlamentares

2024-08-16 | Jornal Toda Palavra | 0

Mais cedo, o presidente da Corte negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares do ministro Flávio Dino

InfoMoney (2)
Em novo “round”, Lira destrava PEC que limita decisão individual de ministros do STF

2024-08-16 | InfoMoney | 25

A decisão do deputado é tomada 8 meses depois da apresentação do texto à Câmara e ocorre justamente no momento em que Congresso e STF estão em lados o...

R7 (2)
O Antagonista (1)
Agência Cenarium (1)
STF forma maioria para suspender pagamento de 'emendas Pix'

2024-08-16 | Agência Cenarium | 40

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 16, para manter a suspensão das emendas parlamentares...

O Hoje (1)
Farol da Bahia (1)
Diário do Centro do Mundo (2)
Confederação Nacional de Municípios (CNM) (1)
Revista Oeste (1)
Band Jornalismo (1)
Imirante.com (1)
Neto Ferreira (1)
O Seringal (1)
Tribuna do Sertão (1)