STF forma maioria para suspender pagamento de 'emendas Pix'

2024-08-16 | Agência Cenarium | 41

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 16, para manter a suspensão das emendas parlamentares...

Terra Brasil Notícias (1)
Em decisão unânime, STF decide manter suspensão de emendas de Flávio Dino

2024-08-17 | Terra Brasil Notícias | 0

Decisão histórica do STF suspende emendas impositivas por falta de transparência. Congresso deve implementar sistemas de controle rápidos sob risco de...

Metrópoles (2)
Entenda a importância das emendas parlamentares para o Congresso

2024-08-17 | Metrópoles | 39

Legislativo e Judiciário enfrentam nova crise depois do STF suspender emendas até que processo tenha transparência

Jornal A Crítica (1)
Entenda o que são 'emendas Pix', alvo de embate entre STF e Congresso

2024-08-17 | Jornal A Crítica | 19

'Emenda Pix' permite repasse a Estados e municípios com maior agilidade, mas carece de meios de fiscalização; STF, com respaldo da PGR, quer mais tran...

TV Pampa (1)
Entenda as propostas que limitam poderes dos ministros do Supremo

2024-08-17 | TV Pampa | 50

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que...

CartaCapital (3)
STF decide por unanimidade validar liminares de Dino sobre emendas parlamentares

2024-08-16 | CartaCapital | 5

Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira

G1 (3)
STF decide por unanimidade manter decisões de Dino que restringem emendas parlamentares

2024-08-16 | G1 | 6

Dino interrompeu repasse de emendas impositivas, com poucas exceções; tema ampliou desgaste entre STF e Congresso. Julgamento segue até o fim da noite...

Dino suspende execução de emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

2024-08-14 | G1 | 19

No início do mês, Dino havia determinado que as 'emendas Pix' só poderiam ser liberadas pelo Executivo se cumprissem exigências de transparência e ras...

UOL Notícias (1)
Por unanimidade, Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares

2024-08-16 | UOL Notícias | 67

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) chancelou as decisões do ministro Flávio Dino para interromper o pagamento das emendas impositivas d...

Política Estadão (2)
CBN - A rádio que toca notícia (5)
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspende pagamento das emendas parlamentares

2024-08-16 | CBN - A rádio que toca notícia | 0

Magistrados fecharam apoio à decisão que define a suspensão da execução das emendas impositivas e as chamadas emendas PIX até que o Congresso crie reg...

Em resposta ao STF, Lira destrava propostas de emenda à Constituição que limitam ação dos ministros

2024-08-16 | CBN - A rádio que toca notícia | 24

A primeira atinge diretamente na decisão do ministro Flávio Dino em barrar a liberação de emendas parlamentares. A segunda proposta da poder aos parla...

Vera Magalhães - Viva Voz

2023-11-26 | CBN - A rádio que toca notícia | 0

CBN Brasil

2023-11-26 | CBN - A rádio que toca notícia | 0

Estado de Minas (1)
O Tempo (1)
InfoMoney (2)
Confederação Nacional de Municípios (CNM) (1)
Itatiaia (2)
Poder360 (2)
Câmara e Senado pedem suspensão de decisões de Dino sobre emendas

2024-08-15 | Poder360 | 29

Lira, Pacheco e presidentes de 10 partidos assinam recurso contra decisões monocráticas do ministro do STF sobre emendas. Leia no Poder360.

Extra Classe (1)
Bahia Notícias (1)
Money Report (1)
Terra (1)
Entenda as decisões de Flávio Dino sobre emendas que provocaram retaliação no Congresso

2024-08-15 | Terra | 25

Decisão do ministro do STF que suspende pagamentos de emendas impositivas não é a primeira a atingir meio de repasse de verbas de deputados e senadore...

Agência Brasil (1)
Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

2024-08-15 | Agência Brasil | 24

Ministro Flávio Dino determinou suspensão das emendas e submeteu decisão ao plenário. Para ele, medida é necessária para evitar danos aos cofres públi...

Folha de Pernambuco (3)
Gazeta do Povo (1)
Esmael Morais (1)
Tribuna do Norte (1)
Diário do Nordeste (1)