STF forma maioria para suspender pagamento de 'emendas Pix'
2024-08-16 | Agência Cenarium | 41
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 16, para manter a suspensão das emendas parlamentares...
2024-08-17 | Terra Brasil Notícias | 0
Decisão histórica do STF suspende emendas impositivas por falta de transparência. Congresso deve implementar sistemas de controle rápidos sob risco de...
2024-08-17 | Metrópoles | 39
Legislativo e Judiciário enfrentam nova crise depois do STF suspender emendas até que processo tenha transparência
2024-08-16 | Metrópoles | 0
2024-08-17 | Jornal A Crítica | 19
'Emenda Pix' permite repasse a Estados e municípios com maior agilidade, mas carece de meios de fiscalização; STF, com respaldo da PGR, quer mais tran...
2024-08-17 | TV Pampa | 50
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que...
2024-08-16 | CartaCapital | 5
Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira
2024-08-16 | G1 | 6
Dino interrompeu repasse de emendas impositivas, com poucas exceções; tema ampliou desgaste entre STF e Congresso. Julgamento segue até o fim da noite...
2024-08-14 | G1 | 19
No início do mês, Dino havia determinado que as 'emendas Pix' só poderiam ser liberadas pelo Executivo se cumprissem exigências de transparência e ras...
2024-08-16 | UOL Notícias | 67
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) chancelou as decisões do ministro Flávio Dino para interromper o pagamento das emendas impositivas d...
2024-08-16 | Política Estadão | 0
2024-08-16 | Política Estadão | 0
2024-08-16 | CBN - A rádio que toca notícia | 42
2024-08-16 | CBN - A rádio que toca notícia | 0
Magistrados fecharam apoio à decisão que define a suspensão da execução das emendas impositivas e as chamadas emendas PIX até que o Congresso crie reg...
2024-08-16 | CBN - A rádio que toca notícia | 24
A primeira atinge diretamente na decisão do ministro Flávio Dino em barrar a liberação de emendas parlamentares. A segunda proposta da poder aos parla...
2023-11-26 | CBN - A rádio que toca notícia | 0
2023-11-26 | CBN - A rádio que toca notícia | 0
2024-08-16 | Estado de Minas | 0
2024-08-16 | Confederação Nacional de Municípios (CNM) | 14
2024-08-15 | Poder360 | 29
Lira, Pacheco e presidentes de 10 partidos assinam recurso contra decisões monocráticas do ministro do STF sobre emendas. Leia no Poder360.
2024-08-16 | Extra Classe | 0
2024-08-16 | Money Report | 0
2024-08-15 | Terra | 25
Decisão do ministro do STF que suspende pagamentos de emendas impositivas não é a primeira a atingir meio de repasse de verbas de deputados e senadore...
2024-08-15 | Agência Brasil | 24
Ministro Flávio Dino determinou suspensão das emendas e submeteu decisão ao plenário. Para ele, medida é necessária para evitar danos aos cofres públi...
2024-08-15 | Folha de Pernambuco | 0
2024-08-15 | Gazeta do Povo | 0
2024-08-14 | Esmael Morais | 22
2024-08-08 | Tribuna do Norte | 0
2024-06-25 | Diário do Nordeste | 0