SP: Câmara aprova multa a quem doar comida a morador de rua; entenda
2024-06-28 / Portal iG
A aprovação em 1º turno ocorreu em 34 segundos
Projeto foi aprovado em primeira votação e multa pode chegar a 17 mil reais
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/W/X/PTyuoYRAWlFoDxZ99qWQ/captura-de-tela-2024-06-29-095347.png)
Os filhotes foram encontrados pelo Corpo de Bombeiros e resgatados pela PMA. Os bichos foram encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras), na capital.
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/S/k/lxMkYZSO2RWBMwzK2URQ/whatsapp-image-2023-05-12-at-14.57.05.jpeg)
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados condenou proposta. Texto foi aprovado em primeira votação na Câmara de SP e estabelece inúmeras exigências para entidades e pessoas físicas doarem alimentos. Padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de SP, vê medida como 'punição aos pobres'.
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/j/j/3aMf0oQ0AjwHvGrW7GlA/julio.jpeg)
Texto foi aprovado em primeira votação na Câmara de SP e estabelece inúmeras exigências para entidades e pessoas físicas doarem alimentos, sob o argumento de garantir 'segurança alimentar'. Coordenador da Pastoral do Povo da Rua, padre afirma que segurança de quem tem fome 'é um prato de comida'.
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/A/0/GtYVZgQ9a42rzVitu5Bg/acervo-sp1-limpo-20230620-1130-frame-53578.jpeg)
Proposta prevê, por exemplo, que pessoas físicas precisarão de duas autorizações da prefeitura para fazer doações. OAB-SP considera proposta inconstitucional. Vereador Rubinho Nunes (União) afirmou que 'suspensão tem por objetivo ampliar o diálogo com a sociedade civil'.
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/Z/P/3DBiGATciJvvQc3jv7iw/podcasts-3000x1688-sem-logo-14.png){kind=logo}
As notícias mais importantes neste começo de tarde.
Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser levado à sanção do prefeito Ricardo Nunes
Medida determina que ação social só pode ser praticada por quem tiver cadastro e autorização da Prefeitura; entidades criticam o que chamam de 'burocracias que dificultam doações aos mais necessitados'
Projeto foi aprovado em primeira votação na última quarta-feira, 26, na Câmara Legislativa de São Paulo
Rubinho Nunes disse que vai propor alteração ao texto; objetivo, diz ele, é restringir multas a ONGs que fazem doação em larga escala
Projeto de lei aprovado em primeiro turno por vereadores da capital prevê regras para doação de comida a morador de rua; entenda
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na quarta-feira, 27, um projeto de lei do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) que estabelece
Vereador afirmou que irá debater a proposta com a sociedade; medida que foi aprovada em 1º turno na Câmara previa multa para quem doasse comida sem autorização da prefeitura
Projeto aprovado em 1º turno prevê multa R$ 17 mil para quem doar alimentos para moradores de rua; repercussão pode engavetar projeto na Câmara
O vereador Rubinho Nunes anunciou, a suspensão da tramitação do projeto que estabelecia multas para doações de alimentos a mora...
Segundo o texto, pessoas que doarem alimentos a moradores de rua sem a devida licença poderão ser multadas em até R$ 17.680.
Decisão do vereador Rubinho Nunes se dá após repercussão negativa; o texto fixava penalidade de R$ 17.680. Leia no Poder360.
Projeto foi aprovado em primeira votação na Câmara de São Paulo
A aprovação em 1º turno ocorreu em 34 segundos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que impõe multa de R$ 17 mil para quem doar alimentos a moradores de rua sem seguir regras específicas. ONGs criticam a medida, alegando que dificultará o trabalho humanitário.
Vereador Rubinho Nunes (União), autor do projeto, retirou texto da tramitação na Câmara da capital paulista após repercussão negativa
Projeto de lei prevê regras para doação de comida a morador de rua; entenda
Duas cidades do Oeste baiano registraram as menores temperaturas do Nordeste nesta quinta-feira (27). Segundo boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com referência às últimas 24 hor…
Projeto de lei prevê regras para doação de comida a morador de rua; entenda