Em nota, o parlamentar disse que a suspensão será feita para que se possa ouvir a sociedade civil e entidades, para 'aperfeiçoar o texto'
Projeto de lei que multa doador de comida a morador de rua é inconstitucional, afirma a OAB-SP. A proposta configura abuso de poder, pois exige autorização para doações, interferindo nas relações humanas.
No UOL News, vereadora Luna Zarattini (PT) criticou projeto de lei que prevê multa de até R$ 17,6 mil a quem doar comida para moradores de rua na cidade de SP.
Autor da proposta, Rubinho Nunes diz que vai ouvir a sociedade civil e entidades para que a finalidade do projeto seja atendida
Autor da proposta, Rubinho Nunes diz que vai ouvir a sociedade civil e entidades para que a finalidade do projeto seja atendida