Autor desiste de PL que multa quem doar comida na rua em SP
2024-06-28 / Poder360
Decisão do vereador Rubinho Nunes se dá após repercussão negativa; o texto fixava penalidade de R$ 17.680. Leia no Poder360.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A aprovação pela Câmara Municipal de São Paulo de um projeto de lei que impõe uma série de regras e multa para quem doar comida a pessoas em situação de vulnerabilidade gerou constrangimento entre a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e parte da sua base de apoio no Legislativo […]
Medida determina que ação social só pode ser praticada por quem tiver cadastro e autorização da Prefeitura; entidades criticam o que chamam de ‘burocracias que dificultam doações aos mais necessitados’
Em uma sessão rápida, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou em apenas 34 segundos o projeto de lei (PL 445/2023) que estabelece multas de até R$ 17 Em uma sessão rápida, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou em apenas 34 segundos o projeto de lei (PL 445/2023) que estabelece multas de até R$ 17 mil para quem doar comida a moradores de rua sem autorização da Prefeitura.
Licitação foi aberta na última sexta-feira