bg cz de ee es en fr gr hu in it jp kr lt lv nl no pl pt ro ru sk sl sr sv th tr ua vi

STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos e menina de 13 anos

2024-09-03 / O Seringal

https://jornalfloripa.com.br/ (4)
G1 (4)
Mãe de menina de 13 anos que engravidou após estupro está 'aliviada' após STJ... (7)
2024-07-26 / G1

Pai da menina havia entrado com pedido para proibir autorização, e Justiça de Goiás acolheu solicitação. Decisão do STJ aponta violência sexual, psicológica e institucional.

BNews (2)
Relação entre menina de 13 anos e homem de 20 não configura como estupro... (0)
2024-09-03 / BNews
Mauro Campbell Marques toma posse no CNJ como corregedor nacional de Justiça (0)
2024-09-03 / BNews
CartaCapital (2)
STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13... (6)
2024-09-03 / CartaCapital
STJ reforça que consentimento da vítima é irrelevante no crime de estupro de vulnerável... (7)
2024-05-06 / CartaCapital
Último Segundo (1)
STJ diz que não houve estupro em relação de homem de 20 anos e... (59)
2024-09-03 / Último Segundo
Já é notícias (1)
STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos e menina de... (61)
2024-09-03 / Já é notícias
Migalhas (13)
STJ: Não é estupro relação entre homem de 20 e menina de 13 anos (61)
2024-09-03 / Migalhas
Estupro: STJ restabelece pena de réu por sexo anal sem consentimento (4)
2024-08-13 / Migalhas
1ª turma do STF considera estupro beijo em criança de 12 anos (15)
2024-06-28 / Migalhas
STJ decide se relação sexual entre casal de 13 e 20 anos foi estupro (90)
2024-06-11 / Migalhas
Estupro de vulneráveis: legislação é aprimorada, mas número de casos aumenta (17)
2024-05-14 / Migalhas
STJ: Consentimento não influencia condenação por estupro de vulnerável (39)
2024-05-06 / Migalhas
STJ afasta estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20 (38)
2024-03-14 / Migalhas
Estado de SP é condenado em R$ 300 mil por estupro coletivo em escola (16)
2024-03-13 / Migalhas
STJ julga se relação entre homem de 25 e menina de 14 anos foi... (57)
2023-12-06 / Migalhas
Crime de estupro de vulnerável não pode ser relativizado, decide STJ (13)
2023-09-11 / Migalhas
Relação entre jovens de 17 e 13 anos não é estupro: “namoro precoce” (8)
2023-03-27 / Migalhas
Após intenso debate, STJ absolve homem que beijou menina de 12 anos (0)
2022-10-13 / Migalhas
Pode namoro de influenciadores de 19 e 13 anos? (34)
2020-10-26 / Migalhas
Folha de S.Paulo (3)
Menina de 13 anos vive pressão contra aborto mesmo após decisão do STJ (13)
2024-07-26 / Folha de S.Paulo
STJ não vê estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou de... (41)
2024-03-14 / Folha de S.Paulo
Candidato ao STJ disse ser 'crível' acusado de estupro ter se enganado sobre vítima... (7)
2023-08-19 / Folha de S.Paulo
SBT (2)
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o... (26)
2024-07-25 / SBT
STJ entende que homem de 20 anos que engravidou menina de 12 anos não... (9)
2024-03-13 / SBT
Diário do Nordeste (1)
STJ autoriza aborto de menina de 13 anos que havia sido impedida pelo pai... (0)
2024-07-25 / Diário do Nordeste
Pleno News (1)
STJ julga se relação entre menina de 13 anos e homem de 20 é... (55)
2024-06-17 / Pleno News
Portal do Holanda (1)
Mesmo com consentimento, sexo com menina de 13 anos é estupro, decide STJ (32)
2024-05-07 / Portal do Holanda
Congresso em Foco (1)
O "marcisismo" e a cultura do estupro (0)
2024-04-13 / Congresso em Foco
VEJA (1)
Direito ao aborto legal ainda está longe de ser cumprido no Brasil (28)
2024-03-26 / VEJA
ConJur (5)
Constituir família não afasta presunção de estupro de vulnerável (9)
2024-03-25 / ConJur
É possível afastar a presunção de crime de estupro de vulnerável, reafirma STJ (2)
2024-03-12 / ConJur
STJ afasta presunção de estupro de vulnerável e rejeita denúncia (8)
2023-06-02 / ConJur
STJ afasta presunção de crime em caso envolvendo um jovem e uma menor (12)
2022-12-17 / ConJur
Erro de tipo leva STJ a absolver acusado de estupro de vulnerável (9)
2022-10-11 / ConJur
Universa (2)
Sâmia aciona CNJ contra decisão que não viu estupro de menina de 12 anos (7)
2024-03-19 / Universa
STJ não vê estupro em relação entre homem de 20 anos e menina de... (52)
2024-03-13 / Universa
IBDFAM (1)
Especialista comenta decisão do STJ que afastou presunção de crime de estupro de vulnerável (2)
2024-03-14 / IBDFAM
Terra (1)
STJ absolve jovem de 20 anos que engravidou menina de 12 (0)
2024-03-14 / Terra
ISTOÉ (1)
STJ absolve homem de 20 anos que engravidou menina de 12 (11)
2024-03-14 / ISTOÉ
Tribuna de Jundiaí (1)
STJ não vê estupro em caso de homem de 20 anos que engravidou menina... (41)
2024-03-14 / Tribuna de Jundiaí
Estado de Minas (4)
STJ não vê estupro em caso de homem de 20 anos que engravidou menina... (0)
2024-03-14 / Estado de Minas
Pane no ar: Voo de BH para Brasília retorna a Confins depois de pane (0)
2024-03-14 / Estado de Minas
Caminhão-tanque que pegou fogo em BH tinha mais de 20 mil litros de combustível (0)
2024-03-14 / Estado de Minas
Makartiney preso na Grande BH por assassinar idoso no interior (0)
2024-03-14 / Estado de Minas
Agência Brasil (1)
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou (39)
2024-03-14 / Agência Brasil
Senado Federal (1)
Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor (1)
2024-03-14 / Senado Federal
Gazeta do Povo (1)
STJ anula condenação por estupro em caso de menina de 12 anos (53)
2024-03-13 / Gazeta do Povo
Sintrajufe - RS (1)
STJ anula condenação de estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou... (4)
2024-03-13 / Sintrajufe - RS
plan.org.br (1)
Nota de Repúdio a decisão do STJ sobre o estupro de uma menina de... (9)
2024-03-13 / plan.org.br
Metrópoles (2)
Menina de 12 anos engravida de homem de 20 e STJ diz que não... (39)
2024-03-13 / Metrópoles
Juiz absolve homem por estupro de jovem de 13 anos: "Aparentava 18" (3)
2022-06-21 / Metrópoles
Diário do Centro do Mundo (1)
STJ absolve homem de 20 anos que engravidou menina de 12 (11)
2024-03-13 / Diário do Centro do Mundo
Revista Movimento (1)
STJ não vê crime em relacionamento entre homem e menina de 12 anos (0)
2024-03-13 / Revista Movimento
Caldeirão Político (1)
STJ ''absolve'' pedófilo que engravidou menina de 12 anos e gera reação no Senado (0)
2024-03-13 / Caldeirão Político
Campo Grande News (1)
STJ absolve rapaz que engravidou garota de 13 anos por questão de humanidade (0)
2023-10-06 / Campo Grande News
Canal Ciências Criminais (1)
STJ: é possível se falar em erro de tipo em estupro de vulnerável (48)
2022-08-07 / Canal Ciências Criminais