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Ciência e tecnologia
STJ afasta presunção de estupro de vulnerável e rejeita denúncia
2023-06-02
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ConJur
Migalhas (1)
STJ afasta estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20 (38)
2024-03-14
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Migalhas
IBDFAM (1)
Especialista comenta decisão do STJ que afastou presunção de crime de estupro de vulnerável (2)
2024-03-14
/
IBDFAM
Agência Brasil (1)
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou (39)
2024-03-14
/
Agência Brasil
ConJur (4)
É possível afastar a presunção de crime de estupro de vulnerável, reafirma STJ (2)
2024-03-12
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ConJur
Relevância social influi na presunção de estupro de vulnerável (0)
2023-11-02
/
ConJur
Vítima em união estável com réu reforça estupro de vulnerável, diz STJ (0)
2023-10-06
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ConJur
Reconhecimento fotográfico inconsistente justifica absolvição (0)
2023-06-02
/
ConJur
Canal Ciências Criminais (1)
PF investiga se grupo neonazista estaria envolvido em atentados no ES (0)
2023-06-02
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Canal Ciências Criminais