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STJ afasta estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20

2024-03-14 / Migalhas

Migalhas (9)
CartaCapital (1)
Portal 6 (1)
Jovem que engravidou menina de 13 anos mesmo após alerta da família tem habeas... (0)
2024-05-12 / Portal 6
ConJur (7)
Constituir família não afasta presunção de estupro de vulnerável (9)
2024-03-25 / ConJur
É possível afastar a presunção de crime de estupro de vulnerável, reafirma STJ (2)
2024-03-12 / ConJur
Relevância social influi na presunção de estupro de vulnerável (0)
2023-11-02 / ConJur
Vítima em união estável com réu reforça estupro de vulnerável, diz STJ (0)
2023-10-06 / ConJur
STJ afasta presunção de estupro de vulnerável e rejeita denúncia (8)
2023-06-02 / ConJur
STJ afasta presunção de crime em caso envolvendo um jovem e uma menor (12)
2022-12-17 / ConJur
Com base em retratação da vítima, STF absolve condenado por estupro de vulnerável (0)
2021-10-05 / ConJur
Rede Onda Digital (1)
Hospital é condenado a pagar R$ 200 mil à Klara Castanho por vazamento sobre... (0)
2024-03-20 / Rede Onda Digital
G1 (2)
Parlamentares acionam CNJ contra decisão do STJ que não viu estupro após homem de... (0)
2024-03-19 / G1
STJ não vê estupro em relação em que homem de 20 anos engravidou menina... (37)
2024-03-13 / G1
Terra (3)
Entenda o julgamento no STJ que absolveu acusado de estuprar e engravidar menina de... (0)
2024-03-15 / Terra
STJ não vê estupro de vulnerável em relação em que homem de 20 anos... (0)
2024-03-14 / Terra
STJ anula decisão sobre estupro de meninas de 12 anos (0)
2017-04-27 / Terra
Sertão Informado (1)
STJ afasta estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20 (0)
2024-03-15 / Sertão Informado
Universa (2)
Cristina Fibe: Pela 'família', STJ atropela Código Penal e diz que estupro não é... (0)
2024-03-15 / Universa
STJ não vê estupro em relação entre homem de 20 anos e menina de... (52)
2024-03-13 / Universa
IBDFAM (2)
Especialista comenta decisão do STJ que afastou presunção de crime de estupro de vulnerável (2)
2024-03-14 / IBDFAM
Dia das Crianças: vídeo acende alerta sobre casamento infantil no Brasil (0)
2023-10-11 / IBDFAM
ISTOÉ (1)
STJ absolve homem de 20 anos que engravidou menina de 12 (11)
2024-03-14 / ISTOÉ
Agência Brasil (1)
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou (39)
2024-03-14 / Agência Brasil
Mais Goiás (1)
STJ não vê crime em caso de menina de 12 anos que engravidou de... (39)
2024-03-14 / Mais Goiás
Poder360 (1)
STJ não vê estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou (0)
2024-03-14 / Poder360
Gazeta do Povo (1)
STJ anula condenação por estupro em caso de menina de 12 anos (53)
2024-03-13 / Gazeta do Povo
SBT (1)
STJ entende que homem de 20 anos que engravidou menina de 12 anos não... (9)
2024-03-13 / SBT
Revista Movimento (1)
STJ não vê crime em relacionamento entre homem e menina de 12 anos (0)
2024-03-13 / Revista Movimento
OCP News (1)
5ª Turma do STJ afasta estupro em caso envolvendo homem de 20 e menina... (0)
2024-03-12 / OCP News
gilbertoleda.com.br (1)
STJ afasta estupro em relação de menina de 12 com homem de 20; maranhense... (0)
2024-03-12 / gilbertoleda.com.br