bg
cz
de
ee
es
en
fr
gr
hu
in
it
jp
kr
lt
lv
nl
no
pl
pt
ro
ru
sk
sl
sr
sv
th
tr
ua
vi
News
Room
Brasil
Portugal
Mundo
Negócios
Ciência e tecnologia
Erro de tipo leva STJ a absolver acusado de estupro de vulnerável
2022-10-11
/
ConJur
Agência Brasil (1)
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou (39)
2024-03-14
/
Agência Brasil
Folha de S.Paulo (1)
Candidato ao STJ disse ser 'crível' acusado de estupro ter se enganado sobre vítima... (7)
2023-08-19
/
Folha de S.Paulo
ConJur (5)
Perspectiva da vítima deve ser considerada em estupro de vulnerável (0)
2023-08-05
/
ConJur
Palavra da vítima não basta para condenação por estupro, diz TJ-SP (0)
2023-01-11
/
ConJur
STJ afasta presunção de crime em caso envolvendo um jovem e uma menor (12)
2022-12-17
/
ConJur
TJ-SP altera fundamentação e diz que réu não concorreu para infração (0)
2022-10-25
/
ConJur
Acusado de ser destinatário de drogas em presídio é absolvido (0)
2021-08-29
/
ConJur
Migalhas (1)
Após intenso debate, STJ absolve homem que beijou menina de 12 anos (0)
2022-10-13
/
Migalhas
Canal Ciências Criminais (1)
Por erro de tipo, STJ absolve acusado de estupro de vulnerável (0)
2022-10-13
/
Canal Ciências Criminais