Por unanimidade, Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
2024-08-16 / Entretenimento BOL
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) chancelou as decisões do ministro Flávio Dino para interromper o pagamento das emendas impositivas do Congresso até que s
Os 11 votos apresentados referendam a decisão do ministro Flávio Dino.
Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem manter a suspensão das emendas impositivas parlamentares.
Foi validada também a suspensão das chamadas "emendas Pix"
Os 11 votos apresentados referendam a decisão do ministro Flávio Dino. Sessão virtual se encerra às 23h59 desta sexta-feira
Suspensão inclui as ‘emendas Pix’ - direcionadas pelos parlamentares sem a necessidade de indicação do programa ou convênio ao qual serão destinadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sexta-feira (16), no plenário virtual, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas até que o Congresso dê transparência aos repasses. A decisão foi unânime. Foi o próprio Dino quem pediu urgência em um pronunciamento do plenário. Uma decisão colegiada tem mais peso, […]
O ministro restringiu a execução de emendas impositivas até que deputados e senadores deem mais transparência aos repasses.
Magistrados fecharam apoio à decisão que define a suspensão da execução das emendas impositivas e as chamadas emendas PIX até que o Congresso crie regras mais claras.
Relatório foi inserido em plenário virtual da corte, que analisa se determinação será mantida
O ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas impositivas até a criação de novas regras pelo Legislativo e Executivo.
Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas.
Foi o próprio ministro do STF quem pediu urgência em um pronunciamento do plenário; ministros tomaram a decisão em uma sessão extraordinária que durou 24 horas
Julgamento no Plenário Virtual foi iniciado na madrugada desta sexta e maioria se formou à tarde. Legislativo retalia decisão
Decisão de Dino, agora unânime, gerou atrito entre o Judiciário e o Legislativo
Mais cedo, o presidente da Corte negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares do ministro Flávio Dino
Por unanimidade, Supremo mantém decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu as emendas parlamentares - Jornal O Sul