Corte formou maioria para não corrigir fundo desde 1999; Barroso propôs adiar início de vigência da correção monetária do FGTS no mínimo igual à da caderneta de poupança para 2026, devido à tragédia no Rio Grande do Sul

Ministros poderão decidir se a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deve ficar acima da inflação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, o julgamento sobre uma possível mudança no índice de correção do saldo do Fundo de Garantia do

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12), julgamento que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação tem importância fiscal para o governo federal, como já dito pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. A deliberação […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 12, o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do FGTS. O primeiro a votar hoje será o ministro Cristiano Zanin, que havia pedido vista. O placar está em 3 a zero para determinar q

Em alguns dias o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a correção dos valores do FGTS. A mudança deve afetar os trabalhadores de todas as categorias. Pauta é debatida há meses. Entenda o que está em jogo.

O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Cristiano Zanin.

Corte marcou a análise do caso para 12 de junho

Foco da corte é avaliar a constitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na atualização das contas vinculadas ao FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, no dia 12 de junho, o julgamento sobre a correção do Fundo de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em 12 de junho o julgamento sobre a legalidade da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do FGTS. A decisão pode garantir uma correção mais justa para os trabalhadores, alinhada ao IPCA.

Ação pede a inconstitucionalidade da correção atual, que tem como base a TR

Decisão sobre correção do Fundo de Garantia começou na semana passada e tem dois votos a favor da mudança

Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores.

STF retomará julgamento sobre correção do FGTS com uso da TR em 12 de junho. Até agora, 3 votos a 0 consideram inconstitucional. AGU propõe correção com IPCA e juros. Caso iniciou em 2014 e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é questionado. Novas leis foram implementadas, mas correção ainda está abaixo da inflação.

Três ministros já votaram para aumentar ganhos dos trabalhadores, com reajuste igual ao da poupança

Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão