Supremo analisa uma ação do partido Solidariedade apresentada em 2014, que questiona o modelo atual de reajuste dos valores depositados no fundo.

Inicialmente, análise do caso seria retomada nesta quarta-feira (18). Adiamento ocorreu após reunião do presidente do STF com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na segunda-feira, advogado-geral da União se reuniu com o presidente da corte, Luís Roberto Barroso

Ação pede a inconstitucionalidade da correção atual, que tem como base a TR

Decisão sobre correção do Fundo de Garantia começou na semana passada e tem dois votos a favor da mudança

Segundo a Corte, não haverá pagamentos retroativos; resultado a favor de correção pelo IPCA atende à proposta apresentada pela Advocacia-Geral da União após negociação com centrais sindicais

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Governo quer que o fundo siga o valor atual da inflação, enquanto proposta analisada pela Corte pede criação de índice para repor perdas. Leia no Poder360.

Expectativa do governo é de que corte acate proposta apresentada em abril sobre o tema; atualmente, a correção é feita pela Taxa Referencial.

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12), julgamento que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Cristiano Zanin.

Corte marcou a análise do caso para 12 de junho

Foco da corte é avaliar a constitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na atualização das contas vinculadas ao FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, no dia 12 de junho, o julgamento sobre a correção do Fundo de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em 12 de junho o julgamento sobre a legalidade da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do FGTS. A decisão pode garantir uma correção mais justa para os trabalhadores, alinhada ao IPCA.

Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores.

Ministros poderão decidir se a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deve ficar acima da inflação

Ação sustenta que a correção pela TR não remunera adequadamente os correntistas; mudança teria impacto fiscal a partir de 2025, segundo voto do relator

Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão