STF retoma julgamento da correção do FGTS; entenda o que está em jogo
2023-11-08 / CartaCapital
Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento da revisão do rendimento do FGTS. O assunto havia sido pautado para julgamento em abril, mas não foi chamado para a análise dos ministros.O que é o julgamento?A discussão sobr
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 12, o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do FGTS. O primeiro a votar hoje será o ministro Cristiano Zanin, que havia pedido vista. O placar está em 3 a zero para determina
O STF retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O rendimento para o trabalhador pode ser maior, mas o impacto para os cofres públicos
O STF retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).O que é o julgamentoAção foi proposta pelo Solidariedade em 2014. O julgamento começo
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Supremo analisa uma ação do partido Solidariedade apresentada em 2014, que questiona o modelo atual de reajuste dos valores depositados no fundo.
O motivo para o adiamento são os impactos causados pela tragédia no Rio Grande do Sul
Corte formou maioria para não corrigir fundo desde 1999; Barroso propôs adiar início de vigência da correção monetária do FGTS no mínimo igual à da caderneta de poupança para 2026, devido à tragédia no Rio Grande do Sul
A ação que analisa mudança do índice de correção do FGTS está na pauta do STF para esta quarta. Relator quer remuneração igual da poupança
Em alguns dias o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a correção dos valores do FGTS. A mudança deve afetar os trabalhadores de todas as categorias. Pauta é debatida há meses. Entenda o que está em jogo.
Foco da corte é avaliar a constitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na atualização das contas vinculadas ao FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas…
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (08) o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7331) contra restrições previstas na Lei das Estatais a indicações políticas para o conselho de administração e diretoria dessas empresas. A ação foi apresentada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e questiona […]
STF também terá de definir a quantidade a ser considerada para caracterizar o uso pessoal
Acompanhe o Ibovespa e o que movimenta os mercados em Tempo Real nesta segunda-feira (15).