O STF retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O rendimento para o trabalhador pode ser maior, mas o impacto para os cofres públicos
O STF retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).O que é o julgamentoAção foi proposta pelo Solidariedade em 2014. O julgamento começo
Acompanhe o que movimenta a bolsa, ações, dólar, juros e commodities nos negócios do pregão desta quarta-feira (04).
Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão
Proposta deve ser levada ao STF, que julga o tema na próxima 4ª feira (8.nov); AGU tinha pedido o adiamento da análise por 30 dias. Leia no Poder360.
Análise estava marcada para 8 de novembro; Advocacia Geral da União quer a remarcação para daqui a 30 dias. Leia no Poder360.
Decisão se dá após reunião com ministros de Lula; processo seria retomado na 4ª feira (18.out). Leia no Poder360.
O Ministério do Trabalho e Emprego, a AGU e centrais sindicais pedirão mais 30 dias ao ministro Luís Roberto Barroso para negociar proposta
Governo quer fechar acordo por meio do qual correção do FGTS seria pelo índice de remuneração da poupança a partir de 2025. Leia na Gazeta!
Ação direta de inconstitucionalidade que pede alteração no índice utilizado para reajustar saldos do fundo foi protocolada pelo Solidariedade em 2014.
Ação em discussão no Supremo deve definir se a correção do Fundo de Garantia é constitucional
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Análise de ação está prevista para ser retomada na quinta-feira da semana que vem (dia 8)
Inicialmente, análise do caso seria retomada nesta quarta-feira (18). Adiamento ocorreu após reunião do presidente do STF com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.