Governo e Caixa vão pedir ao STF adiamento do julgamento sobre correção de FGTS. Entenda
2023-11-01 / Extra
Análise de ação está prevista para ser retomada na quinta-feira da semana que vem (dia 8)
Em retomada de análise do processo, Dino, Cármen e Fux votam com proposta do governo, e Fachin pela correção por poupança
Ação em discussão no Supremo deve definir se a correção do Fundo de Garantia é constitucional
Decisão sobre correção do Fundo de Garantia começou na semana passada e tem dois votos a favor da mudança
Ministro pediu mais tempo para analisar o caso; governo Lula queria que o julgamento fosse adiado. Leia no Poder360.
Proposta deve ser levada ao STF, que julga o tema na próxima 4ª feira (8.nov); AGU tinha pedido o adiamento da análise por 30 dias. Leia no Poder360.
A ação que analisa mudança do índice de correção do FGTS está na pauta do STF para esta quarta. Relator quer remuneração igual da poupança
O advogado-geral da União se reuniu com o presidente do STF para tratar da ação sobre correção do FGTS, que volta a julgamento na Corte
Entenda a retomada do processo de revisão da vida toda do INSS pelo STF esta semana. Impacto, direitos, benefícios e mais!
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta segunda-feira (10) que o governo não vai pedir para adiar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). » LEIA MAIS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas…
Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão
O STF retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O rendimento para o trabalhador pode ser maior, mas o impacto para os cofres públicos
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Governo quer fechar acordo por meio do qual correção do FGTS seria pelo índice de remuneração da poupança a partir de 2025. Leia na Gazeta!
Ação direta de inconstitucionalidade que pede alteração no índice utilizado para reajustar saldos do fundo foi protocolada pelo Solidariedade em 2014.
Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Julgamento foi interrompido após pedido de vista; expectativa é de decisão favorável aos trabalhadores, mas STF pode limitar alcance da decisão para evitar despesa bilionária à União.