Supremo analisa uma ação do partido Solidariedade apresentada em 2014, que questiona o modelo atual de reajuste dos valores depositados no fundo.

O motivo para o adiamento são os impactos causados pela tragédia no Rio Grande do Sul

O primeiro a votar hoje será o ministro Cristiano Zanin, que havia pedido vista

Há três votos para determinar que a correção seja no mínimo igual à da caderneta de poupança com efeitos somente a partir da decisão do STF

Minha Casa, Minha Vida - Reconstrução foi criado pelo Governo Federal e vai dar imóveis de até R$ 200 mil para moradores do RS.

Segundo a Corte, não haverá pagamentos retroativos; resultado a favor de correção pelo IPCA atende à proposta apresentada pela Advocacia-Geral da União após negociação com centrais sindicais

Ação sustenta que a correção pela TR não remunera adequadamente os correntistas; mudança teria impacto fiscal a partir de 2025, segundo voto do relator

STF também terá de definir a quantidade a ser considerada para caracterizar o uso pessoal

Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão

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