Por unanimidade, TSE rejeitou nesta terça (21) ação contra Moro apresentada pelo PL e pelo PT.

Para atual presidente do STF, o movimento de extrema direita está "tentando criar um problema que não existe" com alegações de censura.

Um resumo com as principais notícias do Jornal Nacional desta terça-feira (21).

Em abril, o Partido Verde argumentou no STF que uma lei sancionada pelo governador Eduardo Leite, do PSDB, flexibilizou regras ambientais em áreas de preservação permanente

Além da decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli anulou atos da operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.

Por 3 a 2, ministros avaliaram que pena 'prescreveu' – ou seja, prazo para punir foi ultrapassado. Outra condenação no mesmo processo, por lavagem de dinheiro, tinha sido anulada pelo STJ.

Cerca de 30 profissionais com deficiência trabalham atualmente em diferentes áreas do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Fotógrafo, de 22 anos, atua no plenário da Corte.

Ministro viu indícios de que conselho ultrapassou lei e Constituição ao impedir 'assistolia fetal' em gravidezes acima de 22 semanas. Norma atingia até abortos permitidos por lei.

Ação pediu reconhecimento de que mover diversas ações por um mesmo fato é forma de constrangimento

Medida ocorre após reportagem perguntar sobre as justificativas para gastos com funcionários em viagens ao exterior

OUTRO LADO: Supremo diz que contratar segurança no exterior é mais caro; quantia corresponde ao pagamento de 25 diárias

Votaram a favor da tese os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e André Mendonça

Eleições para a corte eleitoral obedecem a um rodízio entre os ministros

Com a decisão, que foi unânime, Corte confirma ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar exercício da liberdade de imprensa.

Após manifestação dos ministros, julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (23). Ação foi protocolada no final do ano passado pela PGR.

Ministro Dias Toffoli apontou conluio entre magistrados e procuradores que integravam operação. Supremo informou que acordo de delação premiada firmado pelo empresário (foto) continua válido.

Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram afastados das funções por descumprimento de decisão do STF.

Ação investiga denúncia feita pelo ex-ministro Sergio Moro de que o ex-presidente queria interferir nas ações da Polícia Federal.

Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do pedido de habeas corpus. Alexandre de Moraes se declarou impedido, e os demais tem até 23h59 para se manifestarem.

O julgamento do recurso do Flamengo é realizado no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Ao ser eleito para a vaga efetiva, novo integrante da Corte eleitoral se comprometeu a atuar de forma imparcial.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ironizou nesta quarta-feira, 22, uma declaração do deputado federal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira, 22, que as redes sociais precisam ser reguladas e que, para isso, não é necessário a criação de um código extenso, apenas um "artigo na lei ou uma interpr

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"Para mim, bastaria um artigo da lei ou uma interpretação, que o Supremo Tribunal Federal brevemente, ao julgar o artigo 19, deve dar", disse o ministro do STF

Três ministros da 2ª Turma entenderam que processo da Lava Jato prescreveu; petista aguarda caso no STJ

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu nesta terça-feira (21) a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) por corrupção envolvendo o recebimento de propina de uma empresa que fechou contrato com a Pe

Relator do caso no Supremo, ministro Dias Toffoli negou o provimento do recurso do Flamengo, que pleiteava o título nacional e foi acompanhado por outros dois ministros da Segunda Turma

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