O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas obtidas pela Operação Lava Jato contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Mário ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou nesta terça-feira (21) todas as ações da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. 

Segunda Turma do STF iniciou uma sessão para analisar recurso contra a anulação das provas da Odebrecht, mas a deliberação foi adiada.

Toffoli afirmou que integrantes da Lava Jato ignoraram o devido processo legal para garantir objetivos pessoais e políticos. Leia na Gazeta do Povo.

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Decisões foram expedidas por juiz substituto do TRF-1 entre os dias 20 e 21 de julho

Proposta ganhou força entre integrantes das principais Cortes do país

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de anular todos os atos praticados no âmbito da “lava jato” contra o executivo Marcelo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta terça-feira (21/5) todos os atos praticados no âmbito da falecida “lava jato” e pela

Dez anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa - que chegou a ser considerada o maior cerco à políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da

STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Fotos: Carlos Moura/SCO/STF | Fernando Lemos/O Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht. “Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito … Continued

Segunda Turma da Corte extingue condenação do ex-ministro, na Lava-Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em outra decisão, ministro Dias Toffoli anula todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba contra empresário

Ministro também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais instauradas contra o empresário. Anulação não engloba o acordo de delação premiada firmado pelo empreiteiro

O ministro do STF Dias Toffoli anulou hoje todas as decisões da Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht.O que aconteceuToffoli anulou todos os atos vinculados à Lava Jato e à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o senador Sergio Moro (União-PR) er

Um resumo com as principais notícias do Jornal Nacional desta terça-feira (21).

Ministro determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. Anulação não abarca o acordo de delação premiada firmado por ele durante a operação — que continua válido.

Além da decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli anulou atos da operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.

Por 3 a 2, ministros avaliaram que pena 'prescreveu' – ou seja, prazo para punir foi ultrapassado. Outra condenação no mesmo processo, por lavagem de dinheiro, tinha sido anulada pelo STJ.

Ministro do Supremo Dias Toffoli anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht - Jornal O Sul

Em decisão recente, de fevereiro, Corte também suspendeu o pagamento das parcelas do acordo de leniência firmado pela Odebrecht, em 2016, no valor de R$ 8,5 bilhões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou, nesta terça-feira (21), a "nulidade absoluta" de todos os procedimentos penais realizados durante a operação anticorrupção Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, ex-pr

Deltan Dallagnol, que coordenou a força-tarefa no Ministério Público durante a Lava Jato, reagiu à anulação das decisões da operação contra o empresário Marcelo Odebrecht, nesta terça-feira (21).O que aconteceu

Na primeira vez em que falou publicamente sobre a demissão de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi direto ao atribuir a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro,

Acordo de delação e pena já cumprida por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro seguem válidos

Ministro determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. Anulação não abarca o acordo de delação premiada firmado por ele durante a operação

As decisões foram tomadas nesta terça (21). A anulação não engloba a delação premiada firmada por Marcelo Odebrecht .

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou na terça-feira, 21, todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A decisão afirma que houve “conluio processual” entre o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa de Curitiba e que os direitos do empresário foram violados nas investigações e […]

O ministro considerou que houve conluio entre magistrados e procuradores da república que integraram a operação. Toffoli avaliou ainda que eles “adotaram medidas arbitrárias na condução dos processos contra o empresário” e que desrespeitaram o devido processo legal, agindo com parcialidade e fora da esfera de competência. Ministro determinou também o trancamento de todos os […]

O ministro do STF, Dias Toffoli, anulou todas as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht.

Apesar das decisões anuladas, o acordo de delação premiada firmado por Marcelo Odebrecht continua válido, segundo o STF.

Decisão é do ministro Dias Toffoli, que considerou ter havido conluio entre magistrados e procuradores da república integrantes da operação

Empresário recorreu à Suprema Corte para se livrar dos processos proferidos pelo então juiz Sergio Moro

Supremo informou que o acordo de delação premiada firmado pelo empreiteiro continua valendo para a Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou, nesta terça-feira (21), a 'nulidade absoluta' de todos os procedimentos penais realizados durante a operação anticorrupção Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, ex-presidente da gigante da construção.Toffoli avaliou que magistrados responsáveis por julgar os réus da Lava Jato ignoraram o 'devido processo legal' com o objetivo de 'garantir seus objetivos pessoais e políticos', segundo a decisão.'Declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava', escreveu o ministro do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou, nesta terça-feira (21), decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da operação Lava

Ministro determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. Anulação não abarca o acordo de delação premiada firmado por ele durante a operação

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, em decisão desta terça-feira, todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato, além de determinar o trancamento de todos os procedimentos

Dias Toffoli anula todas ações contra Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva, no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com a decisão, tomada na sessão desta terça-feira (21), o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalida a condenação. José Dirceu foi condenado […]

Foto: Gustavo MorenoSCOSTF

A decisão surgiu em resposta a um pedido da defesa de Marcelo Odebrecht, que alegou que o caso do empresário era semelhante ao de outros réus da operação Lava Jato cujas condenações foram anuladas.

O caso começou a ser julgado em março do ano passado, quando o então ministro do STF Ricardo Lewandowski votou pela prescrição da pena.

Tendo em vista que o plenário do STF deveria se reunir às 14h, a sessão do TSE foi suspensa e o debate sobre Moro ficou para semana que vem.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi...

o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava

O ministro do STF, contudo, manteve o conteúdo da delação do executivo. Toffoli entendeu que houve conluio entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato

As máquinas em campo sinalizam o início da colheita do algodão na Bahia para a safra 2023/2024. Desde o dia 1º deste mês, a região sudoeste começou a colher a fibra. No oeste baiano, que detém 98% da produção, a colheita começou no dia 16. Nessa região, estão sendo cultivados 339.721 hectares de algodão, sendo 242.489 hectares de sequeiro e 97.231 hectares de algodão irrigado. No sudoeste, a área cultivada é de 5.710 hectares, com praticamente todo o volume em áreas de sequeiro.

Dias Toffoli anula todas ações contra Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato

Ministro do STF determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário

O ministro do STF, contudo, manteve o conteúdo da delação do executivo. Toffoli entendeu que houve conluio entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato

Ministro considera que houve "conluio" entre procuradores e juízes da 13ª Vara Federal de Curitiba que atuaram na operação. Leia no Poder360.

Segundo o ministro do STF, procuradores da Lava Jato "ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos"

Realizado em sessão virtual da Segunda Turma, o julgamento - que não analisou o mérito da questão - terminou em 3 votos a 2 a favor do político

Ministro citou na decisão evidências de conluio e parcialidade, reconhecendo a violação de direitos fundamentais.

Na decisão, S. Exa. também autorizou a reavaliação do acordo de leniência da operação Lava Jato.

Acordo de colaboração segue válido. Ministro Dias Toffoli considerou que houve conluio entre magistrados e procuradores da República integrantes da operação, que adotaram medidas arbitrárias na condução dos processos contra o empresário.

Ministro determinou ainda o trancamento de todos os procedimentos penais instaurados contra o empresário

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, em decisão desta terça- ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta terça-feira (21), todos os atos praticados pelo juízo da...

Ministro anulou ‘todos os atos processuais’ contra o empresário e mandou trancar inquéritos e processos

Toffoli considerou que houve conluio entre integrantes da Lava Jato...

Decisão não engloba o acordo de delação premiada firmado pelo empresário.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões da 13ª Vara Federal …

Ministro do Supremo, em decisão com mais de 100 páginas, tornou sem efeito tudo que foi imputado ao empresário, mantendo apenas sua delação

Acordo de delação com o empresário Marcelo Odebrecht, contudo, segue válido para o STF. Clique para saber mais

Ministro decide que as provas vindas de acordos de leniência são imprestáveis e mantém válido apenas a delação de Marcelo

Decisão determinou o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, na noite desta terça-feira (21/5), todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o executivo Marcelo Odebrecht no âmbito da O

Ministro do STF declarou a "nulidade absoluta de todos os atos processuais" contra Marcelo Odebrecht

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21) anular todos os procedimentos realizados pela...

O ex-presidente da empreiteira foi condenado a quase 20 anos de prisão pelo então juiz Sergio Moro em 2016

Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht. Saiba mais sobre a manutenção da delação premiada e os argumentos para a anulação.

foto: Reprodução Ministro Dias Toffoli manteve válido apenas a delação de Marcelo Odebrecht, que chegou a ser condenado a 19 anos de prisão O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta terça-feira, 21 de maio, toda a apuração e os processos da Operação Lava Jato “praticados em desfavor” de Marcelo Odebrecht. A informação é […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato. No entanto, o acordo de colaboração firmado por Odebrecht permanece válido. Toffoli também determinou o encerramento de todos os procedimentos penais […]

O ministro Dias Toffoli anulou nesta terça-feira (21), todas as condenações da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. O magistrado foi impla...

Dias Toffoli, do (STF), anulou nesta , todas as investigações e processos da Operação Lava Jato que envolvem Marcelo Odebrecht.

Ministro do STF manteve a delação do ex-presidente da empreiteira

O ministro determinou ainda o trancamento de todos os procedimentos penais instaurados contra o empresário

Acordo de delação premiada de empresário continua válido