Zanin suspende julgamento sobre mudança na correção do FGTS
2023-11-09 / Poder360
Ministro pediu mais tempo para analisar o caso; governo Lula queria que o julgamento fosse adiado. Leia no Poder360.
Há três votos para determinar que a correção seja no mínimo igual à da caderneta de poupança com efeitos somente a partir da decisão do STF
O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o efeito da medida liminar que determinava o fim da desoneração da folha de salários de empresas de 17 setores da economia e dos municípios com até 156,2 mil habitantes. Essa decisão, proferida pelo ministro Cristiano […]
Descubra as mudanças no saque-aniversário do FGTS para 2024, impactos e como se planejar para acessar seu fundo eficientemente. Leia mais!
Com profundo pesar, noticiamos o falecimento da deputada federal Amália Barros (PL), uma figura inspiradora que transformou adversidades pessoais em uma jornada de superação e advocacia. Nascida em Mogi Mirim, São Paulo, em 22 de março de 1985, Amália Scudeler de Barros Santos foi uma jornalista que, após perder a visão do olho esquerdo devido […]
O julgamento da ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) foi temporariamente interrompido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações da Revista Oeste, Dino solicitou mais tempo para avaliar o caso, que teve início na última sexta-feira, 10. Até o momento, dois votos foram registrados […]
Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi designado como o novo relator do recurso de Jair Bolsonaro contra sua primeira condenação à inelegibilidade. Esta condenação foi resultado de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou haver abuso do poder político em uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores […]
Foto: Roque de Sá/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a liminar do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. A decisão atende a um pedido apresentado pelo governo do presidente Lula (PT) contra o […]
Foto: Reprodução/Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não prosseguir com a análise do recurso apresentado por uma costureira transexual, que foi proibida de utilizar o banheiro feminino em um shopping de Santa Catarina, gerou descontentamento entre os membros progressistas da Corte, desapontou ativistas dos direitos humanos e […]
Foto: Reprodução. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que Donald Trump foi “imprudente” e “irresponsável” ao questionar a integridade de sua condenação no caso Stormy Daniels. “É imprudente, perigoso e irresponsável alguém dizer que isso foi fraudado só porque não gosta do veredito”, disse Biden em comunicado emitido pela Casa Branca nesta sexta-feira, […]
12 de junho terá novo julgamento da correção do FGTS da Caixa O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência de Luís Roberto Barroso, marcou para o dia 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir as contas do Fundo de Garantia do Tempo de […]
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Cristiano Zanin.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas…
Corte vai analisar antes duas ações de 1999 que podem interferir na correção; entenda o que está em jogo
Retiradas ocorrem conforme mês de aniversário do trabalhador. Cotistas nascidos em janeiro podem fazer saque a partir desta terça-feira (2).
Julgamento foi interrompido após pedido de vista; expectativa é de decisão favorável aos trabalhadores, mas STF pode limitar alcance da decisão para evitar despesa bilionária à União.
A Receita Federal anunciou que na próxima quinta-feira(24), às 10h, estará disponível a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. A data de pagamento das restituições está marcada para o dia 31 de agosto.Contemplado