Julgamento de ação sobre correção do FGTS é suspenso novamente
2023-11-10 / Sindicato dos Metalúrgicos
Duas revisões históricas, mais aguardadas pelos brasileiros, movimentam o STF envolvendo o INSS e o principal abono dos trabalhadores, o FGTS.
Ministros poderão decidir se a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deve ficar acima da inflação
Ação sustenta que a correção pela TR não remunera adequadamente os correntistas; mudança teria impacto fiscal a partir de 2025, segundo voto do relator
Após Barroso negar pedido do governo e manter a ação de correção do FGTS na pauta por considera-la urgente, Cristiano Zanin pediu vista
O STF retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).O que é o julgamentoAção foi proposta pelo Solidariedade em 2014. O julgamento começo
Inicialmente, análise do caso seria retomada nesta quarta-feira (18). Adiamento ocorreu após reunião do presidente do STF com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Partes vão pedir a Barroso que retire ADI da pauta por 30 dias, para apresentar proposta "que garanta a saúde financeira" do FGTS
Julgamento foi interrompido após pedido de vista; expectativa é de decisão favorável aos trabalhadores, mas STF pode limitar alcance da decisão para evitar despesa bilionária à União.