O STF julga no dia 12 de junho a correção do FGTS, decisão que pode impactar milhões de trabalhadores. Saiba mais!

O julgamento no STF pode alterar a correção do FGTS, afetando cerca de 217 milhões de contas e potencialmente revertendo perdas para os trabalhadores

Discussão foi interrompida em novembro do ano passado

O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Cristiano Zanin.

Ação pede a inconstitucionalidade da correção atual, que tem como base a TR

Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 12 de junho o julgamento sobre a constitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção das contas do FGTS. O placar inicial do julgamento, suspenso em novembro do ano passado, é de 3 votos a 0 a favor da tese de que a TR é inconstitucional […]

STF retomará julgamento sobre correção do FGTS com uso da TR em 12 de junho. Até agora, 3 votos a 0 consideram inconstitucional. AGU propõe correção com IPCA e juros. Caso iniciou em 2014 e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é questionado. Novas leis foram implementadas, mas correção ainda está abaixo da inflação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a continuação do julgamento crucial que discute a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para atualização monetária das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta sobre o valor de correção […]

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