STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
2024-06-03 / Gazeta Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 12 de junho o julgamento sobre a constitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção das contas do FGTS. O placar inicial do julgamento, suspenso em novembro do ano passado, é de 3 votos a 0 a favor da tese de que a TR é inconstitucional […]
O STF julga no dia 12 de junho a correção do FGTS, decisão que pode impactar milhões de trabalhadores. Saiba mais!
O julgamento no STF pode alterar a correção do FGTS, afetando cerca de 217 milhões de contas e potencialmente revertendo perdas para os trabalhadores
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado
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Atividades estavam suspensas em meio às enchentes
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Cristiano Zanin.
Ação pede a inconstitucionalidade da correção atual, que tem como base a TR
Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores.
Ministros poderão decidir se a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deve ficar acima da inflação
STF retomará julgamento sobre correção do FGTS com uso da TR em 12 de junho. Até agora, 3 votos a 0 consideram inconstitucional. AGU propõe correção com IPCA e juros. Caso iniciou em 2014 e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é questionado. Novas leis foram implementadas, mas correção ainda está abaixo da inflação.
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado
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