STF marca julgamento sobre correção do FGTS para dia 12
2024-06-04 / Seu Crédito Digital
O STF julga no dia 12 de junho a correção do FGTS, decisão que pode impactar milhões de trabalhadores. Saiba mais!
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) uma ação em que o partido Solidariedade questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos …
Os ministros julgaram uma ação do partido Solidariedade que questionou a remuneração dos depósitos a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR)
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Cristiano Zanin.
Ação pede a inconstitucionalidade da correção atual, que tem como base a TR
Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores.
Ministros poderão decidir se a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deve ficar acima da inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 12 de junho o julgamento sobre a constitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção das contas do FGTS. O placar inicial do julgamento, suspenso em novembro do ano passado, é de 3 votos a 0 a favor da tese de que a TR é inconstitucional […]
O julgamento no STF pode alterar a correção do FGTS, afetando cerca de 217 milhões de contas e potencialmente revertendo perdas para os trabalhadores
STF retomará julgamento sobre correção do FGTS com uso da TR em 12 de junho. Até agora, 3 votos a 0 consideram inconstitucional. AGU propõe correção com IPCA e juros. Caso iniciou em 2014 e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é questionado. Novas leis foram implementadas, mas correção ainda está abaixo da inflação.
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado