Acabou mesmo: a Câmara votou pela segunda vez e aprovou o fim da isenção de impostos para importações abaixo de US$ 50 e agora aguarda o presidente, que deve sancionar o projeto

Rodrigo Cunha, relator da proposta, voltou atrás e retirou do projeto a intenção de taxar todas as compras internacionais, incluindo aquelas abaixo de US$ 50

Câmara aprova fim da isenção de US$ 50: Veja como a decisão afeta suas compras internacionais na Shein, Shopee e Aliexpress. Descubra as mudanças e prepare-se!

Se aprovado, o resultado é que todas as compras internacionais serão taxadas, o que pode definir o fim de vez das importações no Brasil

Proposta de imposto foi aprovada na Câmara na semana passada por acordo selado entre o presidente da Câmara e Lula

Presidente da Casa afirma que tudo será discutido; governo avalia impactos jurídicos

O imposto definido para ser aplicado nas vendas em sites estrangeiros é de 20%

Texto teve votação simbólica, prevista no Regimento Interno da Câmara dos Deputados; PT manifestou receio de que a medida impacte negativamente na popularidade de Lula

O Senado aprovou a aplicação da taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, em votação nesta quarta-feira, 5

Parlamentares aprovaram um destaque governista no PL do Mover, instituindo o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50

Proposta foi incluída no pl que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), do governo federal

Segundo Rodrigo Cunha, não é 'taxar blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra'. Fim da isenção foi incluída pela Câmara em projeto sobre veículos sustentáveis.

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O texto aprovado pelos deputados prevê uma alíquota de 20% do valor do produto. O projeto segue agora para a análise dos senadores.

Projeto que acaba com a isenção do tributo foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (28). Medida ainda vai passar pelo Senado.

Segundo interlocutores, governo deve se reunir ainda nesta terça-feira para discutir uma contraproposta ao Congresso. Lira quer que votação, e parlamentares estão divididos.

'Taxa das blusinhas': Câmara e governo aceitam tributar em 20% compras no exterior de até US$ 50

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de imposto de importação, mas o relator do projeto na Câmara incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Cobrança de Imposto de Importação foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve ser votada no Senado nesta semana.

Senador adiou votação do Mover após relator retirar jabuti que trata do imposto de importação

Dispositivo foi incluído em projeto do Mover que deve ser votado nesta terça na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o fim da isenção federal para compras internacionais abaixo dos US$ 50.

Entidades que representam a indústria e o varejo brasileiro defenderam que o Congresso aprove a lei que taxa todas as importações com imposto federal.

O governo pode aplicar uma alíquota reduzida para importações abaixo dos US$ 50 dentro do programa Remessa Conforme.

A Receita Federal defendeu que o governo e o Congresso mantenham a isenção federal para compras de até US$ 50.

De surpresa, a Câmara aprova urgência para projeto de Lei que taxa compras de até US$ 50 em lojas de internacionais.

O Congresso Nacional deve votar o fim da isenção federal para compras internacionais de até US$ 50.

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados pretende acabar com a isenção para compras internacionais de até US$ 50 ainda neste ano.

Deputados federais já apresentaram seis projetos de lei que prevê o fim da isenção federal para compras internacionais abaixo dos US$ 50.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que acaba com isenção para compras de e-commerces internacionais no valor de até US$ 50. A alíquota de 20% foi o percentual acorda

Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na 3ª feira (28.mai) e segue para análise do Senado. Leia no Poder360.

Taxação de compras internacionais, American Airlines e fusão da BHP com a Anglo American estão entre as notícias. Leia no Poder360.

Governo fez acordo para reduzir a alíquota do imposto federal; dispositivo foi incluído no projeto de lei do Mover. Leia no Poder360.

“Jabuti” foi incluído pelo relator Átila Lira (PP-PI) e é alvo de divergência na Casa Baixa; texto deve ser votado na 4ª (8.mai). Leia no Poder360.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 28, projeto que acaba com a isenção para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados estabeleceram uma taxação de 20% de imposto de […]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (28) o projeto do Mover que inclui o estabelecimento de uma taxa de 20% sobre remessas

Atualmente as compras até esse valor são isentas da cobrança do Imposto de Importação

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (28) um projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre Congresso e o governo federal, o imposto a ser aplicado nas vendas será de 20%. Os deputados votaram os destaques — sugestões de alteração no texto. O projeto vai ao Senado. O fim […]

Projeto de lei tributa compras de até US$ 50 dólares em sites como Shein, Shopee e Aliexpress em alíquotas de 20%

Proposta foi aprovada pela Câmara nessa terça à noite e contém jabutis que ainda precisam ser analisados pelos senadores antes da votação

Caso o projeto de lei seja aprovado pelo Legislativo, ele segue para análise do Governo Federal; que, partindo do acordo, deverá sancioná-lo sem restrições

Taxação de compras internacionais de até US$ 50 foi incluída no projeto de lei pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI)

A Câmara dos Deputados aprovou taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50. Leia na Gazeta do Povo.

Taxação de importações abaixo de 50 dólares é uma demanda do varejo brasileiro

O relator, Átila Lira (PP-PI), argumenta que a isenção tem 'preocupado a indústria nacional'

Aprovada pela Câmara, a matéria ganhou notoriedade pelo “jabuti” de taxar compras importadas no valor atualmente isento

A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi aprovado no plenário e irá para o Senado após a análise de destaques

Fim do benefício fiscal está incluído no parecer do deputado federal Átila Lira (PP-AL) sobre o Projeto de Lei (PL) 914/2024, que trata do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover)

Empresas estão na mira do governo, que é pressionado pelo varejo brasileiro; mudança vai taxar todas as remessas internacionais e aumentar a arrecadação

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a cobrança de 20% sobre as "comprinhas" de até US$ 50 (cerca de R$ 260) em sites como Shein e AliExpress.O que aconteceuA taxação foi incluída como "jabuti" em um projeto de lei que cria incentivo

Texto passou em votação simbólica e deve ser votado na quarta-feira (29) no Senado; Planalto e Congresso passaram o dia negociando a proposta 

Taxação é uma demanda do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras, já que hoje é cobrado apenas 17% de ICMS sobre o e-commerce internacional; texto segue agora para análise do Senado

O novo imposto sobre essas transações será de 20%, conforme acordo entre o Congresso e o governo federal

A previsão é que a matéria seja votada amanhã no Senado Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a nova política automotiva brasileira, o Mover, e acaba com a isenção tributária

Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que elimina a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre o Congresso e o governo federal, o imposto a ser aplicado nas vendas será de 20%. Os deputados estão agora analisando os destaques – sugestões de alteração no texto. Após […]

Texto-base aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira prevê taxação de 20% sobre importações

Emenda é inserida em um projeto de lei relacionado ao incentivo à descarbonização dos veículos fabricados no país. Empresários pressionam para que matéria seja

O governo federal não cumpriu com o prazo para apresentar uma alternativa para o benefício e o deputados podem votar pelo fim da isenção; entenda!

O governo federal está estudando taxar todas as compras internacionais, independente do valor.