A Câmara dos Deputados aprovou o fim da isenção federal para compras internacionais abaixo dos US$ 50.

Fim da isenção federal às importações de até US$ 50 foi aprovado na Câmara por 380 votos a favor e 26 contra. Leia no Poder360.

O fim da isenção era parte da proposta que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação

Após uma polêmica tramitação, o Senado aprovou o fim da isenção de pequenas importações nesta quarta-feira 5

O tema entrará em pauta na sessão plenária desta quarta-feira 5

Falta de consenso impediu a análise do projeto na terça-feira

Relator defendeu excluir o fim da isenção de compras internacionais da discussão sobre o programa Mover

Parlamentares aprovaram um destaque governista no PL do Mover, instituindo o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50

Líderes da base do governo Lula apresentaram o destaque para retorno da "taxa das blusinhas" ao PL do Mover.

O imposto definido para ser aplicado nas vendas em sites estrangeiros é de 20%

Medida que institui taxa de 20% sobre compras de produtos importados por e-commerce, que havia sido retirada do texto pelo relator, foi analisada separadamente; projeto volta para Câmara

Visto como impopular por políticos, texto volta para a Câmara, onde foi votado por meio de acordo

Presidente da Casa afirma que tudo será discutido; governo avalia impactos jurídicos

Requerimentos foram apresentados por senadores da base e da oposição.

Texto foi aprovado de forma simbólica e sem votação nominal dos senadores. Taxação gerou polêmica nos últimos dias e foi analisado em uma votação separada à do projeto principal do qual fazia parte.

Votação foi simbólica, sem registro no painel eletrônico. Proposta prevê cobrança de um tributo federal de 20%.

Texto gerou polêmica nos últimos dias e foi analisado em uma votação separada à do projeto principal do qual fazia parte. Como os senadores alteraram o projeto, esse terá de retornar à Câmara para nova deliberação.

Em seguida, senadores aprovaram a taxa de importação para compras de produtos estrangeiros de até US$ 50. A taxação foi separada do projeto principal, sobre carros sustentáveis.

Senado aprovou chamada "taxa das blusinhas" nesta quarta-feira. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.

Tributo de 20% sobre as vendas, conhecido como "taxa das blusinhas", vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

Segundo Rodrigo Cunha, não é 'taxar blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra'. Fim da isenção foi incluída pela Câmara em projeto sobre veículos sustentáveis.

Decisão ocorreu depois que o relator separou a taxação do projeto do qual ela fazia parte.

Projeto que acaba com a isenção do tributo foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (28). Medida ainda vai passar pelo Senado.

Texto aprovado prevê taxação de 20% sobre importações; atualmente, essas compras só pagam ICMS. Projeto ainda precisa ser aprovado no Senado.

Trecho, que prevê tributo de 20% sobre as vendas, foi incluído em proposta cujo objetivo é reduzir emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030

Nova taxação pode significar uma carga tributária total de até 44,5% se somado ao ICMS.

Dispositivo foi incluído no PL do Mover e ainda será analisado no Senado.

| Alíquota de 20% | Em votação separada, senadores decidiram manter o trecho que foi incluído pela Câmara no projeto de Mobilidade Verde

Trecho que havia sido retirado do projeto pelo relator foi reinserido por meio da votação de um destaque (votação em separado)

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida está inserida em um projeto sobre outro tema, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030.

Dispositivo "pegou carona" em votação de projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover); texto deve voltar à Câmara dos Deputados

Projeto é considerado estratégico para a chamada "neoindustrialização", defendida pelo governo federal

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) decidiu retirar a taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50 do projeto que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação

A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi aprovado no plenário e irá para o Senado após a análise de destaques

O Senado aprovou a criação do imposto para compras internacionais de até US$ 50, conhecida como 'taxa das b

O Senado aprovou a aplicação da taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, em votação nesta quarta-feira, 5

Aprovação da emenda que institui a taxação de compras internacionais ocorreu de forma simbólica

O Senado aprovou a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “Taxa das […]

Imposto foi inserido no projeto do Mover por meio de um destaque após a retirada do trecho pelo relator

Durante a votação do projeto que trata de incentivos para a produção de veículos menos poluentes ( PL 914/2024 ), nesta quarta-feira (5), os senadores mantiveram a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 265). Esse ponto, que dominou a discussão do projeto, havia sido incluído pela Câmara e retirado pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Outros trechos considerados estranhos ao objetivo inicial, como a exigência do uso de conteúdo local na exploração de petróleo e gás, acabaram sendo retirados. Como houve mudanças, o texto retorna à Câmara dos Deputados.

O Plenário aprovou, na terça-feira (4), projeto que cria o marco regulatório de fomento à cultura. O  PL 3.905/2021  estabelece regras para políticas e financiamentos ao setor cultural brasileiro, nos âmbitos da União, estados e municípios. Já a votação do Programa Mover ( PL  914/2024) , de estímulo aos automóveis sustentáveis, foi adiada para esta quarta-feira (5) depois do relator, o senador Rodrigo Cunha (União-AL), retirar do texto trecho que prevê a taxação de compras internacionais até 50 dólares.

'É importante o Senado se manifestar quando encontrar algum corpo estranho', afirmou o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) . Ele é relator do projeto sobre mobilidade verde e defende a retirada da emenda que cria uma taxa sobre compras internacionais. A medida foi instituída pela Câmara e estava na pauta do Plenário do Senado nesta terça (4). Como não houve acordo, a análise da proposta foi adiada para quarta (5).

O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros para estimular a produção de veículos menos poluentes. O texto veio da Câmara com a inclusão de um tema que não constava no projeto inicial: a taxação de produtos importados até US$ 50.

A votação foi simbólica, ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico

Tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas” deve impacatar sites estrangeiros

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecido como "taxa das

Em votação no plenário, o Senado definiu que compras internacionais devem ter imposto, a chamada taxação das blusinhas

Apesar dessa modalidade, em que não há registro de voto no plenário, vários senadores se opuseram à cobrança

Medida que institui taxa de 20% sobre compras de produtos importados por e-commerce, que havia sido retirada do texto pelo relator, foi analisada separadamente; projeto volta para Câmara

Pouco mais de uma semana após ter sido votada na Câmara, o Senado aprovou a taxação de compras internacionais de até US$ 50

Taxação teve votação simbólica e foi aprovada como destaque do projeto Mover, também chancelado pelos senadores

Senado aprova 'taxa das blusinhas', que prevê cobrança do imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50

A chamada "taxa das blusinhas" vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a chamada "taxa das blusinhas", uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A aprovação ocorreu após uma manobra dos senadores da base governista, que incluíram a taxa por meio de um

O governo conseguiu aprovar a "taxa das blusinhas" com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator; texto precisará retornar à Câmara antes de seguir para sanção de Lula

A aprovação foi por meio de um destaque apresentado pela base do governo, ou seja, uma sugestão de mudança no projeto.

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira(5), a taxação de compras internacionais com valores de até US$ 50. O texto foi inserido no Projeto de Lei 914/2024. A matéria, votada em destaque (separada do projeto), volta à Câmara dos Deputados. A aprovação foi simbólica, sem registro de voto no painel…

O Senado aprovou, por unanimidade, o texto que prevê o fim da isenção para compras de até US$ 50. A...

Chamada “taxa das blusinhas” será de 20% sobre as vendas

Com a aprovação das mudanças no Senado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para nova deliberação. Entenda o caso

Tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas” deve impactar sites estrangeiros

Com as mudanças, a matéria retornará para a análise na Câmara dos Deputados

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o texto-base do projeto de lei que institui o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação). O relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou um parecer que mantém o programa de carros sustentáveis, mas exclui a taxação sobre importações de compras internacionais de até US$ 50.

O novo imposto agora irá para a sanção do presidente Lula (PT). Partidos do governo e da base aliada se uniram para votar o assunto; confira!

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. Essa … Continued

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20%, que foi aprovado de forma simbólica - não ho

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50; "taxa das blusinhas" vai atingir muitos consumidores

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50; taxa de 20% afetará consumidores de sites estrangeiros como Shopee e AliExpress.

O relator do projeto de lei que prevê uma taxa de 20% para compras internacionais abaixo dos US$ 50 retirou do texto esse artigo aprovado na Câmara dos Deputados.

Câmara aprovou nesta terça (28) projeto que acaba com isenção a compras internacionais abaixo de US$ 50; texto segue para votação no Senado.

Senador adiou votação do Mover após relator retirar jabuti que trata do imposto de importação