Projeto de Lei que limita delação premiada deve ser votado; Decisão do presidente da Câmara foi após Mover passar no Senado sem a ‘taxa das blusinhas’

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou para a sessão desta quarta (5) requerimento de urgência para um projeto de lei de 2016 que propõe anular delações premiadas feitas por réus presos.O que aconteceuProposta poderia beneficiar o ex-presi

Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco diz que Casa apreciará a proposta que retoma a tributação de compras internacionais de até US$ 50, aprovada pela Câma

O governo pode aplicar uma alíquota reduzida para importações abaixo dos US$ 50 dentro do programa Remessa Conforme.

A Receita Federal defendeu que o governo e o Congresso mantenham a isenção federal para compras de até US$ 50.

O Congresso Nacional deve votar o fim da isenção federal para compras internacionais de até US$ 50.

Quarta temporada chegará em junho de 2024 ao Prime Video com 8 episódios.

Um celular da OPPO com a plataforma Dimensity 9300 da MediaTek passou pelo Geekbench e obteve resultados superiores ao Snapdragon 8 Gen 3 for Galaxy da Qualcomm.

Textos serão apreciados diretamente no Plenário, sem passar por comissões

O relator, Átila Lira (PP-PI), argumenta que a isenção tem 'preocupado a indústria nacional'

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Cobrança de Imposto de Importação foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve ser votada no Senado nesta semana.

A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi aprovado no plenário e irá para o Senado após a análise de destaques

O comando da Câmara dos Deputados fechou um acordo com o governo federal para votar, ainda nesta terça-feira (28), uma nova regra para a taxação de compras feitas em sites internacionais de até 50 dólares. O imposto de importação sobre esses itens será de 20%, significativamente menor que os 60% cobrados para compras superiores a […]

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Líderes da Câmara dos Deputados avaliam que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pode colocar em votação o Projeto de Lei (PL) 8889/17, que prevê a taxação de serviços internacionais de streaming e o YouTube, nas próximas semanas, mesmo sem a certeza de ter a maioria dos […]

Foto: Reprodução. O governador paulista, Tarcísio de Freitas, informou a Valdemar Costa Neto, líder do PL, que pretende ingressar no partido do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda este ano. Contudo, a transição de Tarcísio do Republicanos, seu partido atual, não será conturbada. Acredita-se que essa mudança possa facilitar o apoio do Palácio do Planalto a Marcos […]

Átila Lira (PP-PI) diz que se proposta não for votada agora, ficará parada na Câmara. Texto deve ser votado nesta quarta-feira (22/5)

O pedido por "segurança jurídica" feito pela diretora de Relações Governamentais da Shein foi recebido com ironia entre empresários do setor

Oposição tem se articulado para evitar que propostas defendidas pelo governo do presidente Lula sejam aprovadas

Instituto para Desenvolvimento do Comércio (IDV) defende que volte a ser aplicado 60% de imposto nas compras até US$ 50, hoje isentas

Fim da isenção de imposto para compras de até US$ 50 em sites como a Shein foi incluído em projeto sobre mobilidade verde

Proposta foi incluída no pl que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), do governo federal

Projetos que tramitam no Congresso Nacional preveem a cobrança da Condecine para as plataformas de streaming que atuam no Brasil

O fim da isenção do imposto de importação para compras abaixo de US$ 50 poderia prejudicar principalmente os consumidores com menor poder aquisitivo, segundo a AliExpress; entenda!

Nos bastidores, há quem ameace tocar negócio no Paraguai para também ter benefício tributário

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o regime de urgência para o Projeto de Lei 914/24, do Executivo,...

“Jabuti” foi incluído pelo relator Átila Lira (PP-PI) e é alvo de divergência na Casa Baixa; texto deve ser votado na 4ª (8.mai). Leia no Poder360.

Iniciativa permite renegociação de dívidas; proposta também trata sobre juros do rotativo do cartão de crédito. Leia no Poder360.

O óculos Vision Pro teve suas remessas cortadas pela Apple após a demanda cair drasticamente.

Os Estados podem votar nesta semana um aumento de 17% para 25% na alíquota do ICMS dentro do programa Remessa Conforme.

O governo federal está estudando taxar todas as compras internacionais, independente do valor.

Monitor traz recursos exclusivos com seu fator de forma curvo e tela com proporção de 21:9, mas cobra seu preço pela inovação.

Proposta elaborada pelo MDIC prevê inicialmente R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para compra de máquinas novas; outros dois projetos que fortalecem a sustentabilidade da indústria avançam no Congresso

Proposta permite que presos saiam para estudar; texto ainda vai para o plenário. Grupo formado pelo MPF, defensorias e entidades diz que o projeto é 'inconstitucional'.

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, a urgência de um projeto para sustar imediatamente a portaria do governo Lula que revogou a permissão contínua de trabalhos aos domingos e feriados. Foram 301 votos favoráveis e 131 contrários. O mérito da propos

Youtuber usa documento desatualizado e distorce fatos para criticar Projeto de Lei 2630/2020; não é verdade que a publicidade direcionada será banida da internet

Deputados e senadores pressionam Ministério da Fazenda para mudanças na tributação; conheça projeto de lei que trata do assunto...