Governo estuda fim do imposto zero para importações abaixo dos US$ 50
2023-10-20 / tudocelular.com
O governo federal está estudando taxar todas as compras internacionais, independente do valor.
O relator do projeto de lei que prevê uma taxa de 20% para compras internacionais abaixo dos US$ 50 retirou do texto esse artigo aprovado na Câmara dos Deputados.
Após a pressão popular, os deputados analisam um imposto escalonado e até mesmo manter a isenção federal para compras internacionais abaixo dos US$ 50.
A Temu deve vir ao Brasil, uma vez que a varejista chinesa pediu adesão ao programa Remessa Conforme.
A Câmara dos Deputados aprovou o fim da isenção federal para compras internacionais abaixo dos US$ 50.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a taxação federal de compras internacionais de até US$ 50 seja debatida no Congresso Nacional.
O Brasil pode ter a maior taxa de importação do mundo caso o Congresso resolva aprovar a lei que cobra imposto de importação de compras abaixo dos US$ 50.
O governo pode aplicar uma alíquota reduzida para importações abaixo dos US$ 50 dentro do programa Remessa Conforme.
A Receita Federal defendeu que o governo e o Congresso mantenham a isenção federal para compras de até US$ 50.
O Congresso Nacional deve votar o fim da isenção federal para compras internacionais de até US$ 50.
O programa acumulou 4,4 milhões de downloads e cresceu 33% em comparação com setembro, quando ficou na sexta colocação do ranking
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Texto aprovado prevê taxação de 20% sobre importações; atualmente, essas compras só pagam ICMS. Projeto ainda precisa ser aprovado no Senado.
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