Câmara aprova taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50
2024-05-28 / UOL Economia
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a cobrança de 20% sobre as "comprinhas" de até US$ 50 (cerca de R$ 260) em sites como Shein e AliExpress.O que aconteceuA taxação foi incluída como "jabuti" em um projeto de lei que cria incentivo
A nova taxa de 20% para compras internacionais abaixo dos US$ 50 deve começar a valer a partir da sanção presidencial em julho.
O presidente Lula disse discordar da taxação federal para compras internacionais abaixo dos US$ 50, mas sinalizou que deve sancionar o projeto aprovado no Congresso Nacional.
O relator do projeto de lei que prevê uma taxa de 20% para compras internacionais abaixo dos US$ 50 retirou do texto esse artigo aprovado na Câmara dos Deputados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quinta-feira (27), a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. A Lei 14.902, de 2024 , também cria o Programa Mover, de incentivo à mobilidade sustentável. A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28).
Durante a votação do projeto que trata de incentivos para a produção de veículos menos poluentes ( PL 914/2024 ), nesta quarta-feira (5), os senadores mantiveram a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 265). Esse ponto, que dominou a discussão do projeto, havia sido incluído pela Câmara e retirado pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Outros trechos considerados estranhos ao objetivo inicial, como a exigência do uso de conteúdo local na exploração de petróleo e gás, acabaram sendo retirados. Como houve mudanças, o texto retorna à Câmara dos Deputados.
Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos; entenda o que muda
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas
Presidente Lula sanciona nova lei que permite cobrança de imposto para compras internacionais abaixo de US$ 50.
A ideia é destacar os jogos culturalmente relevantes, além de tecnologias de ponta
A Câmara dos Deputados aprovou o fim da isenção federal para compras internacionais abaixo dos US$ 50.
Norma cria taxação de 20% sobre essas compras.
Dispositivo foi incluído no PL do Mover e ainda será analisado no Senado.
Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica. Lei cria taxação de 20% sobre essas compras; Lula chamou mudança de 'irracional'.
Votação foi simbólica, sem registro no painel eletrônico. Proposta prevê cobrança de um tributo federal de 20%.
Senado aprovou chamada "taxa das blusinhas" nesta quarta-feira. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.
O texto aprovado pelos deputados prevê uma alíquota de 20% do valor do produto. O projeto segue agora para a análise dos senadores.
Projeto que acaba com a isenção do tributo foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (28). Medida ainda vai passar pelo Senado.
Texto aprovado prevê taxação de 20% sobre importações; atualmente, essas compras só pagam ICMS. Projeto ainda precisa ser aprovado no Senado.
'Taxa das blusinhas': Câmara e governo aceitam tributar em 20% compras no exterior de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou diversos projetos durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado “Conselhão”, realizada nesta quinta-feira (27) no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Entre elas, estão o Mover - programa de mobilidade verde e inovação no setor automotivo - e a criação de uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 - conhecida como “taxa das blusinhas”.
O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria uma cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada 'taxa das blusinhas'.O que aconteceuO trecho foi incluído no projeto Mover (Programa Mobilidade Verd
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a chamada "taxa das blusinhas", uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A aprovação ocorreu após uma manobra dos senadores da base governista, que incluíram a taxa por meio de um
Por Maria Carolina MarcelloBRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que envolve a criação do programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) e o estabelecimento de uma taxa de 20% sobre compras in
A mudança na alíquota valerá a partir do dia 1.° de agosto, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os detalhes da regulamentação ainda serão publicados.
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Descubra como a nova lei sancionada pelo presidente Lula impactará suas compras internacionais. Detalhes sobre taxação e políticas relacionadas.
Medida provisória será editada para esclarecer a isenção
Taxa seria uma espécie de ‘meio-termo’ ao debate, uma vez que o tema é alvo de divergências entre governo e parlamentares
O relator, Átila Lira (PP-PI), argumenta que a isenção tem 'preocupado a indústria nacional'
Mudança nas regras de importação afetará consumidores brasileiros que fazem compras de pequeno valor no exterior.
Câmara aprova fim da isenção de US$ 50: Veja como a decisão afeta suas compras internacionais na Shein, Shopee e Aliexpress. Descubra as mudanças e prepare-se!
Cobrança de Imposto de Importação foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve ser votada no Senado nesta semana.
Câmara dos deputados aprova projeto que taxa compras de até US$ 50 em sites estrangeiros. O imposto de importação de 20% sobre compras internacionais, também chamada de “taxa das blusinhas”, foi aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira, 11. A decisão foi chancelada pelos deputados com 380 votos a favor e 26 contrários. A "taxa das blusinhas" nem chegou a ser analisada nesta terça, porque já havia sido aprovada nas duas Casas, após polêmicas. Lula não deve vetar o Imposto de Importação, que afeta produtos de sites asiáticos como Shein e Shopee, porque a aprovação se deu em acordo com o governo federal. Reprodução/Câmara dos Deputados/Youtube
Medida que institui taxa de 20% sobre compras de produtos importados por e-commerce, que havia sido retirada do texto pelo relator, foi analisada separadamente; projeto volta para Câmara
Os deputados determinaram a taxação sobre compras internacionais nesta terça-feira, 28. O projeto, que afeta sites asiáticos como Shein e Shopee, substituiu a ideia inicial de aplicar uma cobrança de 60% sobre mercadorias internacionais de até US$ 50. A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi aprovado no plenário e irá para o Senado. Reprodução/ TV Câmara/ YouTube
Os deputados determinaram a taxação sobre compras internacionais nesta terça-feira, 28. O projeto, que afeta sites asiáticos como Shein e Shopee, substituiu a ideia inicial de aplicar uma cobrança de 60% sobre mercadorias internacionais de até US$ 50. A medida passou no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi aprovado no plenário e irá para o Senado. Reprodução/ TV Câmara/ YouTube
Texto teve votação simbólica, prevista no Regimento Interno da Câmara dos Deputados; PT manifestou receio de que a medida impacte negativamente na popularidade de Lula
Câmara aprova parte do texto considerado “jabuti” no Projeto de Lei “Mover”.
Texto passou em votação simbólica e deve ser votado na quarta-feira (29) no Senado; Planalto e Congresso passaram o dia negociando a proposta
Fim da isenção federal às importações de até US$ 50 foi aprovado na Câmara por 380 votos a favor e 26 contra. Leia no Poder360.
Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na 3ª feira (28.mai) e segue para análise do Senado. Leia no Poder360.
Governo fez acordo para reduzir a alíquota do imposto federal; dispositivo foi incluído no projeto de lei do Mover. Leia no Poder360.
Parlamentares aprovaram um destaque governista no PL do Mover, instituindo o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50
Visto como impopular por políticos, texto volta para a Câmara, onde foi votado por meio de acordo
Proposta de imposto foi aprovada na Câmara na semana passada por acordo selado entre o presidente da Câmara e Lula
O PL inicial instituía apenas o Mover, mas o relator incluiu um 'jabuti' para taxação de compras internacionais, ou seja, "blusinhas"
Taxação teve votação simbólica e foi aprovada como destaque do projeto Mover, também chancelado pelos senadores
Empresas brasileiras dizem ser prejudicadas pela concorrência dos sites estrangeiros. Impacto sobre consumidores gera temor de um ônus político
Trecho, que prevê tributo de 20% sobre as vendas, foi incluído em proposta cujo objetivo é reduzir emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030
Taxação é uma demanda do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras, já que hoje é cobrado apenas 17% de ICMS sobre o e-commerce internacional; texto segue agora para análise do Senado
O Senado aprovou a criação do imposto para compras internacionais de até US$ 50, conhecida como 'taxa das b
O Senado aprovou a aplicação da taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, em votação nesta quarta-feira, 5
Os deputados determinaram nesta terça-feira, 28, uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50.
Pouco mais de uma semana após ter sido votada na Câmara, o Senado aprovou a taxação de compras internacionais de até US$ 50
Na noite desta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui taxação sobre compras internacionais de até US$ 50
Senador adiou votação do Mover após relator retirar jabuti que trata do imposto de importação
Presidente chamou itens de 'bugigangas' e diz estar aberto a receber Lira para tratar do tema ainda nesta quinta (23)
Dispositivo consta como emenda no texto do programa Mover, que prevê benefícios a montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono
Dispositivo consta como emenda no texto do programa Mover, que prevê benefícios a montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação
O relator do projeto de lei (PL) nº 914/2024, deputado Átila Lira (PP-PI), alterou pela segunda vez nesta terça-feira (28/5) o parecer sobre o texto. O caso acontece durante uma …
Decisão ocorreu nesta terça-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu há pouco uma sessão no plenário da Casa e pautou o projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Mais cedo, foi fechado um acordo para taxação de 20% de imposto de impo
Conselho de transição nomeia primeiro-ministro no Haiti (membro do Conselho) bur-rle/pno/dga/ag/lb Agence France-Presse
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que envolve a criação do programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) e o estabelecime
(Reuters) - A Neoenergia Cosern informou em fato relevante nesta terça-feira que recebeu a conclusão de novo laudo de avaliação da companhia no âmbito da sua oferta pública de aquisição (OPA). Conforme novo laudo d
O presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta terça-feira (28), mas não chegaram a um acordo sobre a taxação de compras internacionais de a
A alta de 0,74% no Índice de Preços ao Produtor (IPP) de abril foi o terceiro avanço seguido no indicador, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A despeito do resultado, o IPP acumulou uma deflação de 3,08% nos 12 mese
Os gastos das famílias brasileiras com Saúde e cuidados pessoais passaram de uma elevação de 0,78% em abril para uma alta de 1,07% em maio, uma contribuição positiva de 0,14 ponto porcentual para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 28, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou "praticamente" com o texto original a lei da depreciação ac
BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) e também trata da taxação de compras internacionais de até 50 dólares, divulgou novo pa
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou que as suas associadas decidiram suspender eventuais cancelamentos de beneficiários em tratamento continuado e manter os planos coletivos por adesão vigentes.O compromisso foi firmado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 28, que não há uma decisão final do governo sobre a proposta de reduzir para 25% a taxação de compras internacionais de até U$S 50. A medida foi incluída pelo relator do projeto de lei
Os gastos das famílias brasileiras com Habitação passaram de uma elevação de 0,07% em abril para aumento de 0,25% em maio, uma contribuição positiva de 0,04 ponto porcentual para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) deste mês, i
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o Congresso Nacional precisa dar uma resposta à questão da possível taxação de compras internacionais de até 50 dólares, mas que o tema ainda est
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a dizer que o ideal seria o Congresso analisar o Mover, programa de incentivos para a indústria automotiva, e a taxação de compras pela internet vi
São Paulo, 28 - Exportadores dos Estados Unidos relataram venda de 215 mil toneladas de milho para o México, sendo 165 mil toneladas no ano comercial 2023/24 e 50 mil toneladas para 2024/25, informou nesta terça-feira, 28, o Departamento de Agricultura
O Congresso da Colômbia aprovou, nesta terça-feira (28), a proibição das touradas e de outros espetáculos que envolvem maus-tratos e abusos de animais a partir de 2027, uma decisão histórica em um dos países com maior tradição tauro
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A alta de 0,44% registrada em maio pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi a mais branda para o mês desde 2021, quando também subiu 0,44%. O resultado fez a taxa acumulada em 12 meses arrefecer pelo terceiro mês seguido, seg
O dirigente do Banco Central Europeu (BCE) Klaas Knot disse nesta terça-feira, 28, que em breve será apropriado diminuir o nível de restritividade da política monetária, à medida que a instituição se torna cada vez mais confiante de que retornará a inf
A tenista cazaque Elena Rybakina, número 4 do mundo, se classificou sem grandes problemas para a segunda rodada de Roland Garros, ao derrotar a belga Greet Minnen (85ª) nesta terça-feira (28). Rybakina fech
Metade dos deputados federais considera que a gestão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é positiva. Os dados são da nova pesquisa do instituto Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira, 23. Segundo o levantamento, 37% dos dep
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a cobrança de uma taxa para produtos com valor de até US$ 50 adquiridos em sites internacionais.
O governo federal e o Congresso chegaram a um acordo na noite desta terça-feira (28) para aprovar a “taxa das
Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio ... » LEIA MAIS
Câmara aprova projeto de taxação para compras internacionais abaixo de US$ 50 - Portal Maratimba Notícias do Sul do Espírito Santo
Fim da isenção em sites de e-commerce foi incluída no texto que institui o Programa Mover
Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes Pixabay A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress. A medi
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 28, projeto que acaba com a isenção para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados estabeleceram uma taxação de 20% de imposto de […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (28) o projeto do Mover que inclui o estabelecimento de uma taxa de 20% sobre remessas
Medida foi aprovada pela Câmara na noite desta terça-feira, 28; calça jeans feminina que custa hoje R$ 53,99 sairá por volta de R$ 66,71, porém, preço pode ser maior se importador repassar custos, dizem advogados tributaristas; Shopee diz apoiar medida e que consumidores não serão afetados
Tema foi incluído no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que seguirá agora para o Senado; alíquota afeta sites asiáticos como Shein e Shopee
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o texto-base da proposta que taxa em 20% as compras internacionais de até US$ 50 (R$ 253). A proposta foi votada dentro do texto que cria o Programa Mover, que prevê benefícios fiscais às montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono, e enfrentou resistência de uma ala de parlamentares.
A Câmara dos Deputados aprovou taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50. Leia na Gazeta do Povo.
Alíquota sobre o e-commerce estrangeiro afeta sites asiáticos como Shein e Shopee
Após um dia inteiro de negociações, que incluiu uma visita do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado na Câmara, na noite desta terça-feira (28), o projeto que cria o Programa Mover, com o trecho que impõe a taxação das compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais, chamada nos bastidores de “taxa das blusinhas”.
Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que elimina a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre o Congresso e o governo federal, o imposto a ser aplicado nas vendas será de 20%. Os deputados estão agora analisando os destaques – sugestões de alteração no texto. Após […]
Nesta terça-feira (28), o comando da Câmara dos Deputados anunciou um acordo com o Governo Federal para votar uma nova regra de taxação...
Shein, Shopee e AliExpress: após acordo com Lula, Câmara impõe taxa de 20% em compras internacionais de US$ 50; A taxa, que inicialmente propunha-se a ser de 60%, trata-se de um compromisso intermediário que visa equilibrar a...