Comissão de Educação do Senado promoveu debate nesta quinta-feira (18) sobre o projeto que prevê nova reforma do ensino médio.

Decisão do governo de alterar as regras do ensino médio ocorreu após pressão de entidades, estudantes, professores e especialistas para revogar mudanças no currículo.

Foto: Fernando Frazão | Agência Brasil

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Serão analisados destaques que podem mudar pontos da proposta

Entidades alertam que projeto aprovado na Câmara abre brecha para trabalho infantil e contratação precária de adolescentes

Após ampla negociação entre governo e oposição, os deputados definiram novas diretrizes que, agora, serão debatidas pelos senadores

Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo

Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos

O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta

Proposta poderá ser votada na semana que vem

O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017.

Relator da proposta afirma que interiorização do ensino superior permite o cumprimento de meta do PNE

Site da Câmara elaborou um material detalhado sobre as resoluções que passam a valer, destacando o modelo com itinerários formativos

A nova reforma do Ensino Médio prevê um aumento na carga horária das chamadas disciplinas obrigatórias e uma diminuição das cadeiras optativas. As

Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 20, e agora deve seguir para o Senado Federal

Texto é resultado de acordo entre relator e governo federal após negociação tensa; carga horária para cursos técnicos foi principal motivo para embate.

Na noite desta quarta-feira (20) a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5230/23, que altera alguns pontos da reforma do ensino médio. O projeto foi enviado ao Congresso pelo governo federal com o objetivo de desmontar os ataques realizados ao Ensino Médio durante os governos Temer e Bolsonaro e que foram […]

Texto muda alguns pontos da reforma do ensino médio de 2017, feita sob o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e será agora enviado ao Senado

Reforma original foi conduzida em 2017, ainda durante o Governo Temer

Implementação do novo ensino médio está suspensa desde 2023. Texto avalizado pelos deputados estabelece novas regras para a grade curricular e será discutido no Senado

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou a proposta do Governo Lula que redefine a Política Nacional do Ensino Médio

Aval ao projeto de lei ocorreu após acordo entre o relator e o governo sobre carga horária mínima. Texto segue para o Senado

O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo Poder Executivo, foi aprovado com alterações pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE)

Entidades ligadas à educação fazem ressalvas e pedem mudanças no texto

Proposta enfrenta resistência de entidades do campo progressista, como CNTE, Ubes e Campanha Nacional pela Educação

A mudança principal é o aumento da carga horária para as disciplinas obrigatórias. Isso foi tema de um grande embate entre Congresso e o governo. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado manteve a carga horária total em 3.000h, ampliou a da formação geral básica (FGB) de 1.800 para 2.400 horas, garantiu a flexibilidade de 600h para os itinerários formativos, nos quais os estudantes poderão escolher aprofundamentos nas áreas de conhecimento

Grupos atentos à educação reconheceram os avanços do projeto, mas afirmaram que algumas mudanças são necessárias; entenda

Os deputados ainda analisam os destaques apresentados pelos partidos sobre o PL 5230/23

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o texto-base do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. O texto foi aprovado em votação simbólica (quando não há registro individual de voto) após acordo entre o relator da proposta, d

publicada em 21.03.2024 A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (20) uma nova...

Ampliação da Formação Geral Básica é comemorada por entidades de defesa da educação e questionada pela oposição

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado.  Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta.  A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.  O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas.  O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante. Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias;  matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com […]

Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para aprovação no Senado

Proposta estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica.

Relator acolheu pedido do MEC e ampliou ensino de disciplinas clássicas, que poderá ser reduzido no Ensino Técnico. Proposta ainda passará pelo Senado.

Nova divisão da carga horária segue o que já vinha sendo pedido pelo Ministério da Educação desde outubro. Se passar na Câmara, ainda precisará do aval do Senado.

Projeto determina horas obrigatórias para cursos técnicos conforme planejado pelo MEC; o texto vai ao Senado. Leia no Poder360.

Texto prevê a manutenção das 3.000 horas de ensino ao longo do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20), em votação simbólica, o novo ensino médio. O texto agora vai para o Senado.O que aconteceuAcordo sobre o número de aulas para disciplinas regulares e curso técnico teve tensão e bate-boca. A negociação da propo

Proposta do governo federal substitui reforma de 2017 e estava em discussão desde 2023

Presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, a medida provisória (MP) que reformula o ensino médio.

MP segue para o Senado com texto que inclui Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia na Base Nacional Comum Curricular