A relatora no Senado, Professora Dorinha Seabra (União-TO), garantiu que, mesmo com mudanças, a 'alteração será feita a partir de um diálogo entre Câmara e Senado'

Senadora chegou a sugerir recomposição da carga horária da formação geral básica em relatório na Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio, em 2023

A votação na Câmara mostrou que, na nova política nacional do Ensino Médio, a palavra de ordem é 'reduzir'

Texto prevê a manutenção das 3.000 horas de ensino ao longo do ensino médio

Entidades alertam que projeto aprovado na Câmara abre brecha para trabalho infantil e contratação precária de adolescentes

Após ampla negociação entre governo e oposição, os deputados definiram novas diretrizes que, agora, serão debatidas pelos senadores

Camilo Santana (Educação) afirma ser “importante” que os senadores mantenham a versão do texto aprovada pela Câmara. Leia no Poder360.

Projeto determina horas obrigatórias para cursos técnicos conforme planejado pelo MEC; o texto vai ao Senado. Leia no Poder360.

Site da Câmara elaborou um material detalhado sobre as resoluções que passam a valer, destacando o modelo com itinerários formativos

Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 20, e agora deve seguir para o Senado Federal

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

A votação ocorreu após acordo entre governo e congressistas a respeito da carga horária para disciplinas obrigatórias

Texto é resultado de acordo entre relator e governo federal após negociação tensa; carga horária para cursos técnicos foi principal motivo para embate.

Na noite desta quarta-feira (20) a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5230/23, que altera alguns pontos da reforma do ensino médio. O projeto foi enviado ao Congresso pelo governo federal com o objetivo de desmontar os ataques realizados ao Ensino Médio durante os governos Temer e Bolsonaro e que foram […]

Texto muda alguns pontos da reforma do ensino médio de 2017, feita sob o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e será agora enviado ao Senado

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou a proposta do Governo Lula que redefine a Política Nacional do Ensino Médio

Proposta enfrenta resistência de entidades do campo progressista, como CNTE, Ubes e Campanha Nacional pela Educação

A mudança principal é o aumento da carga horária para as disciplinas obrigatórias. Isso foi tema de um grande embate entre Congresso e o governo. A proposta segue para análise do Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o texto-base do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. O texto foi aprovado em votação simbólica (quando não há registro individual de voto) após acordo entre o relator da proposta, d

Projeto do governo é alternativa à reforma de 2017; relator alterou a proposta, que será votada pelo Plenário da Câmara

Texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado.  Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta.  A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.  O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas.  O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante. Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias;  matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com […]

Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para aprovação no Senado

Proposta poderá ser votada na semana que vem

Relator acolheu pedido do MEC e ampliou ensino de disciplinas clássicas, que poderá ser reduzido no Ensino Técnico. Proposta ainda passará pelo Senado.

A apareciação ocorreu depois que o governo Lula firmou acordo com o relator da matéria, deputado federal Mendonça Filho

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20), em votação simbólica, o novo ensino médio. O texto agora vai para o Senado.O que aconteceuAcordo sobre o número de aulas para disciplinas regulares e curso técnico teve tensão e bate-boca. A negociação da propo

Proposta do governo federal substitui reforma de 2017 e estava em discussão desde 2023

Decisão do governo de alterar as regras do ensino médio ocorreu após pressão de entidades, estudantes, professores e especialistas para revogar mudanças no currículo.