Senado pode ter palavra final na reforma do novo ensino médio
2024-04-12 / Senado Federal
A nova reforma do ensino médio, prevista no PL 5.230/2023 , será tema de duas audiências públicas interativas na Comissão de Educação (CE) nesta semana. Os debates, na terça-feira (16) e na quinta-feira (18), vão reunir representantes do governo, de organizações ligadas à educação, de professores e de estudantes. As duas audiências estão marcadas para as 14h.
A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) vota na terça-feira (12), na primeira parte da reunião da Comissão de Educação (CE), seu relatório final. A votação está prevista para começar às 10h. Elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o documento traz uma série de recomendações como a ampliação da carga horária dedicada à Formação Geral Básica das 1.800 horas atualmente previstas no Novo Ensino Médio para 2.200 horas.
A educação profissionalizante e técnica atrelada ao ensino médio deve evitar a evasão escolar e ser acessível a todos. Essa foi a avaliação feita pelos participantes da audiência pública virtual interativa realizada nesta quarta-feira (12) pela Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino). O debate foi o sétimo da Subcomissão criada a pedido da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para discutir os problemas na implementação da reforma do ensino médio ( Lei 13.415, de 2017 ).
A revogação do Novo Ensino Médio foi o tema central de audiência pública realizada nesta quarta-feira (17) pela Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino). A maioria dos participantes apontou que a reforma conduzida durante o governo Michel Temer e que deu origem à Lei 13.415, de 2017 ignorou professores e estudantes durante o processo de discussão e está longe de resolver os desafios de melhorar a educação no país. Eles pedem a substituição por um modelo que inclua a visão da comunidade escolar.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a chamada Medida Provisória do Novo Ensino Médio, com segmentação de disciplinas segundo áreas do conhecimento e implementação do ensino integral. Foram 43 votos favoráveis e 13 votos contrários ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016 , proposta originada após alterações promovidas na MPV 746/2016 pela comissão mista e pela Câmara dos Deputados.
Comissão de Educação do Senado promoveu debate nesta quinta-feira (18) sobre o projeto que prevê nova reforma do ensino médio.
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Camilo Santana (Educação) afirma ser “importante” que os senadores mantenham a versão do texto aprovada pela Câmara. Leia no Poder360.
O texto aprovado manteve a carga horária total em 3.000h, ampliou a da formação geral básica (FGB) de 1.800 para 2.400 horas, garantiu a flexibilidade de 600h para os itinerários formativos, nos quais os estudantes poderão escolher aprofundamentos nas áreas de conhecimento
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Para a senadora Teresa Leitão, modificações feitas pela Câmara devem universalizar o acesso ao ensino médio e reduzir desigualdades entre as redes pública e privada. Apesar disso, Senado poderá propor novas modificações no texto
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Relator acolheu pedido do MEC e ampliou ensino de disciplinas clássicas, que poderá ser reduzido no Ensino Técnico. Proposta ainda passará pelo Senado.
Texto vai ao Senado
A reforma do ensino médio anunciada pelo governo de Michel Temer já chegou ao Congresso. A Medida Provisória (MP) 746/2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23). O texto, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, será analisado primeiro por uma comissão mista e de lá enviado aos Plenários da Câmara e do Senado.