Senado aprova reforma do ensino médio, que segue para sanção
2017-02-08 / Senado Federal
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a chamada Medida Provisória do Novo Ensino Médio, com segmentação de disciplinas segundo áreas do conhecimento e implementação do ensino integral. Foram 43 votos favoráveis e 13 votos contrários ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016 , proposta originada após alterações promovidas na MPV 746/2016 pela comissão mista e pela Câmara dos Deputados.
Projeto de lei foi aprovado pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. Texto amplia o público atendido pelas cotas e reduz a renda máxima para ter direito ao benefício.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistência técnica e financeira da União aos entes federados para aumentar matrículas no ensino básico em tempo integral. A sanção da Lei 14.640, de 2023 , foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º).
MP segue para o Senado com texto que inclui Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia na Base Nacional Comum Curricular