Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos

2023-08-01 / Senado Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistência técnica e financeira da União aos entes federados para aumentar matrículas no ensino básico em tempo integral. A sanção da Lei 14.640, de 2023 , foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º).