Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Texto prevê a manutenção das 3.000 horas de ensino ao longo do ensino médio

Entidades alertam que projeto aprovado na Câmara abre brecha para trabalho infantil e contratação precária de adolescentes

Após ampla negociação entre governo e oposição, os deputados definiram novas diretrizes que, agora, serão debatidas pelos senadores

Site da Câmara elaborou um material detalhado sobre as resoluções que passam a valer, destacando o modelo com itinerários formativos

A nova reforma do Ensino Médio prevê um aumento na carga horária das chamadas disciplinas obrigatórias e uma diminuição das cadeiras optativas. As

Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 20, e agora deve seguir para o Senado Federal

Texto é resultado de acordo entre relator e governo federal após negociação tensa; carga horária para cursos técnicos foi principal motivo para embate.

Na noite desta quarta-feira (20) a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5230/23, que altera alguns pontos da reforma do ensino médio. O projeto foi enviado ao Congresso pelo governo federal com o objetivo de desmontar os ataques realizados ao Ensino Médio durante os governos Temer e Bolsonaro e que foram […]

Texto muda alguns pontos da reforma do ensino médio de 2017, feita sob o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e será agora enviado ao Senado

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou a proposta do Governo Lula que redefine a Política Nacional do Ensino Médio

Entidades ligadas à educação fazem ressalvas e pedem mudanças no texto

Proposta enfrenta resistência de entidades do campo progressista, como CNTE, Ubes e Campanha Nacional pela Educação

O texto aprovado manteve a carga horária total em 3.000h, ampliou a da formação geral básica (FGB) de 1.800 para 2.400 horas, garantiu a flexibilidade de 600h para os itinerários formativos, nos quais os estudantes poderão escolher aprofundamentos nas áreas de conhecimento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o texto-base do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. O texto foi aprovado em votação simbólica (quando não há registro individual de voto) após acordo entre o relator da proposta, d

Projeto do governo é alternativa à reforma de 2017; relator alterou a proposta, que será votada pelo Plenário da Câmara

Texto vai ao Senado

Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano

Ampliação da Formação Geral Básica é comemorada por entidades de defesa da educação e questionada pela oposição

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado.  Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta.  A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.  O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas.  O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante. Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias;  matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com […]

Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para aprovação no Senado

Relator acolheu pedido do MEC e ampliou ensino de disciplinas clássicas, que poderá ser reduzido no Ensino Técnico. Proposta ainda passará pelo Senado.

Nova divisão da carga horária segue o que já vinha sendo pedido pelo Ministério da Educação desde outubro. Se passar na Câmara, ainda precisará do aval do Senado.

Proposta poderá ser votada na semana que vem

MP segue para o Senado com texto que inclui Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia na Base Nacional Comum Curricular