O protagonismo que o Supremo Tribunal Federal ganhou nos últimos anos coloca a corte em evidência, mas também exige responsabilidade política, na

Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (22/5) o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental no qual a

Com o tema “Choque de Realidade — Quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário”, o Anuário da Justiça Brasil 2024 será lançado nesta

O Supremo Tribunal Federal, em Brasília, recebeu na noite desta quarta-feira (22/5) o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2024. Editado pela revista

A propagação de uma imagem distorcida do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, e os efeitos dessa campanha foram lembrados

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira (21/5), por unanimidade, denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu os bloqueios de valores das contas da Companhia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de uma lei do município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino de

O Supremo Tribunal Federal sediou nesta segunda-feira (20/5), no plenário da corte, a sessão de abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte

Presidente do STF defende a simplificação da linguagem usada pelo Poder Judiciário

Decisão da Primeira Turma foi por unanimidade após denúncia apresentada pela PGR; defesa de deputada nega ilícito

Três ministros da 2ª Turma entenderam que processo da Lava Jato prescreveu; petista aguarda caso no STJ

Decisão da deputada se dá após declarações dos ministros sobre o hackeamento do sistema do STF durante sessão da 1ª Turma. Leia no Poder360.

Corte definiu que a responsabilidade civil de profissionais da mídia ou de jornais é provada em caso inequívoco de dolo. Leia no Poder360.

A 1ª Turma aceitou a denúncia apresentada pela PGR contra a deputada e o hacker da "Vaza Jato" por ataque aos sistemas do CNJ. Leia no Poder360.

Ministro determina a suspensão liminar de leis municipais de Ibiraté (MG) e Águas Lindas (GO); decisão vai ao plenário virtual. Leia no Poder360.

Cabe ao colegiado avaliar decisões de Toffoli que suspenderam multas bilionárias e beneficiaram quem confessou corrupção

Ação pediu reconhecimento de que mover diversas ações por um mesmo fato é forma de constrangimento

Eduardo Bolsonaro disse que bastava 'um cabo e um soldado para fechar o STF', em 2018

O tribunal agora se incomoda com transparência

Medida ocorre após reportagem perguntar sobre as justificativas para gastos com funcionários em viagens ao exterior

Julgamento concluído nesta quinta iguala procedimentos do Ministério Público aos prazos e regramentos da polícia

Decisão do juiz não abrange as decisões derivadas do acordo judicial aceite pelo antigo presidente e herdeiro da construtora Odebrecht, que admitiu a culpa e testemunhou contra os cúmplices em troca de uma pena mais leve.

O senador Sérgio Moro conseguiu salvar o seu mandato ao fazer o exato oposto do ex-deputado Deltan Dallagnol, avaliam advogados especialistas em direito eleitoral.Moro se manteve o máximo possível fora da mídia, construiu apoios dentro e fora do Judici

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta (22), de maneira unânime, que o alto volume de processos judiciais contra jornalistas em diversas varas deve ser considerado "assédio judicial" e é inconstitucional. Além disso, os minist

Com a decisão, que foi unânime, Corte confirma ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar exercício da liberdade de imprensa.

Após manifestação dos ministros, julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (23). Ação foi protocolada no final do ano passado pela PGR.

Ministro Dias Toffoli apontou conluio entre magistrados e procuradores que integravam operação. Supremo informou que acordo de delação premiada firmado pelo empresário (foto) continua válido.

José Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva a 8 anos e 10 meses de prisão no processo que apurou irregularidades entre contratos da Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.

Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram afastados das funções por descumprimento de decisão do STF.

Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do pedido de habeas corpus. Alexandre de Moraes se declarou impedido, e os demais tem até 23h59 para se manifestarem.

O julgamento do recurso do Flamengo é realizado no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Ao ser eleito para a vaga efetiva, novo integrante da Corte eleitoral se comprometeu a atuar de forma imparcial.

O ministro ironizou a afirmação de Eduardo Bolsonaro durante palestra no TSE

Com o PL das Fake News estacionado na Câmara, a Corte deve se debruçar sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet

Prevalece o voto do presidente, Luís Roberto Barroso

O ministro do STF, contudo, manteve o conteúdo da delação do executivo. Toffoli entendeu que houve conluio entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, fez referência à fala de que seria necessário um "soldado e um cabo" para fechar a corte

Julgamento definirá se Ednaldo Rodrigues continuará ou não na presidência da CBF

Supremo formou maioria para considerar inconstitucional o uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas e veículos de imprensa. Leia na Gazeta do Povo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ironizou nesta quarta-feira, 22, uma declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em que o filho "03" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que seria necessá

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu nesta terça-feira (21) a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) por corrupção envolvendo o recebimento de propina de uma empresa que fechou contrato com a Pe

Corte também estabeleceu que imprensa só poderá ser responsabilizada por "dolo evidente ou negligência na apuração do fato"

Ministros analisam ações apresentadas por ABI e Abraji. Na semana passada, ministro Luís Roberto Barroso apresentou proposta de tese em que estabelece que a prática fere a liberdade de expressão.

PGR questionou Supremo sobre a conduta das autoridades em julgamento de crimes como o estupro. Julgamento será retomado nesta quinta-feira (23); dois outros ministros já adiantaram seus votos ao acompanhar a relatora.

Além da decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli anulou atos da operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.

Por 3 a 2, ministros avaliaram que pena 'prescreveu' – ou seja, prazo para punir foi ultrapassado. Outra condenação no mesmo processo, por lavagem de dinheiro, tinha sido anulada pelo STJ.

Julgamento sobre recebimento de denúncia da PGR contra deputada e Walter Delgatti ocorrerá na Primeira Turma da Supremo. Se ação penal for aberta, dupla poderá recorrer.

Cerca de 30 profissionais com deficiência trabalham atualmente em diferentes áreas do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Fotógrafo, de 22 anos, atua no plenário da Corte.

Ministros consideram que estratégia de autores de processos repetidos sobre os mesmos fatos, em foros diferentes, têm intuito de constranger profissionais de imprensa

Ministros consideram que estratégia de autores de processos repetidos sobre os mesmos fatos, em foros diferentes, têm intuito de constranger profissionais de imprensa

Toffoli acaba de sumir de um golpe só com todas as provas e todos os processos contra o empresário Marcelo Odebrecht

Autores das ações para cassar o mandato do senador abriram mão da última possibilidade de reverter a decisão unânime do TSE, que absolveu o ex-juiz da Lava Jato

Em análise preliminar, ministro Alexandre de Moraes considerou que a norma local invadiu...

A maior parte das condenações de Odebrecht anuladas esta terça-feira foram proferidas por Sergio Moro. Esta decisão foi tomada pelo mesmo juiz que, em setembro, já tinha considerado que todas as provas obtidas através de acordos de colaboração com a construtora e que afetaram políticos e empresários não eram válidas.

O ministro acaba de sumir de um golpe só com todas as provas e todos os processos contra o empresário Marcelo Odebrecht

Flávio Dino vai ocupar a vaga deixada pela juíza Rosa Weber, que se reformou em Setembro. Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República.

Supremo Tribunal Federal brasileiro inicia julgamento da descriminalização do aborto até às 12 semanas depois de ação judicial movida em 2017 pelo Partido Socialismo e Liberdade, de esquerda.