Supremo Tribunal do Brasil anula decisões contra Marcelo Odebrecht na Lava Jato
2024-05-22 / SAPO
A maior parte das condenações de Odebrecht anuladas esta terça-feira foram proferidas por Sergio Moro. Esta decisão foi tomada pelo mesmo juiz que, em setembro, já tinha considerado que todas as provas obtidas através de acordos de colaboração com a construtora e que afetaram políticos e empresários não eram válidas.
Decisão do juiz não abrange as decisões derivadas do acordo judicial aceite pelo antigo presidente e herdeiro da construtora Odebrecht, que admitiu a culpa e testemunhou contra os cúmplices em troca de uma pena mais leve.
Fotos: Carlos Moura/SCO/STF | Fernando Lemos/O Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht. “Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito … Continued
Ministro do Supremo diz que integrantes da operação ‘ignoraram devido processo legal’. Ordem que favorece empresário é mais uma derrota para ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador
Um resumo com as principais notícias do Jornal Nacional desta terça-feira (21).
Ministro determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. Anulação não abarca o acordo de delação premiada firmado por ele durante a operação — que continua válido.
Além da decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli anulou atos da operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.
Ministro do Supremo Dias Toffoli anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht - Jornal O Sul
Em decisão recente, de fevereiro, Corte também suspendeu o pagamento das parcelas do acordo de leniência firmado pela Odebrecht, em 2016, no valor de R$ 8,5 bilhões
O Ministro do STF Dias Toffoli concluiu que as condenações advindas da Operação Lava Jato foram feitas a partir de medidas arbitrárias
Ministro determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. Anulação não abarca o acordo de delação premiada firmado por ele durante a operação
O ministro do STF, Dias Toffoli, anulou todas as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht.
Decisão é do ministro Dias Toffoli, que considerou ter havido conluio entre magistrados e procuradores da república integrantes da operação
Empresário recorreu à Suprema Corte para se livrar dos processos proferidos pelo então juiz Sergio Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou nesta terça-feira (21) todas as ações da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.
Supremo informou que o acordo de delação premiada firmado pelo empreiteiro continua valendo para a Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou, nesta terça-feira (21), a 'nulidade absoluta' de todos os procedimentos penais realizados durante a operação anticorrupção Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, ex-presidente da gigante da construção.Toffoli avaliou que magistrados responsáveis por julgar os réus da Lava Jato ignoraram o 'devido processo legal' com o objetivo de 'garantir seus objetivos pessoais e políticos', segundo a decisão.'Declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava', escreveu o ministro do STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou, nesta terça-feira (21), decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da operação Lava
Ministro determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. Anulação não abarca o acordo de delação premiada firmado por ele durante a operação
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, em decisão desta terça-feira, todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato, além de determinar o trancamento de todos os procedimentos
O ministro do STF, contudo, manteve o conteúdo da delação do executivo. Toffoli entendeu que houve conluio entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato
Ministro considera que houve "conluio" entre procuradores e juízes da 13ª Vara Federal de Curitiba que atuaram na operação. Leia no Poder360.
Segundo o ministro do STF, procuradores da Lava Jato "ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos"
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta terça-feira (21/5) todos os atos praticados no âmbito da falecida “lava jato” e pela
Ministro Dias Toffoli apontou conluio entre magistrados e procuradores que integravam operação. Supremo informou que acordo de delação premiada firmado pelo empresário (foto) continua válido.
Toffoli afirmou que integrantes da Lava Jato ignoraram o devido processo legal para garantir objetivos pessoais e políticos. Leia na Gazeta do Povo.
Ministro também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais instauradas contra o empresário. Anulação não engloba o acordo de delação premiada firmado pelo empreiteiro
Ministro determinou ainda o trancamento de todos os procedimentos penais instaurados contra o empresário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, em decisão desta terça- ...
Toffoli considerou que houve conluio entre integrantes da Lava Jato...
Decisão não engloba o acordo de delação premiada firmado pelo empresário.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões da 13ª Vara Federal …
Ministro do Supremo, em decisão com mais de 100 páginas, tornou sem efeito tudo que foi imputado ao empresário, mantendo apenas sua delação
Decisão determinou o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, na noite desta terça-feira (21/5), todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o executivo Marcelo Odebrecht no âmbito da O
Ministro do STF declarou a "nulidade absoluta de todos os atos processuais" contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21) anular todos os procedimentos realizados pela...
O ex-presidente da empreiteira foi condenado a quase 20 anos de prisão pelo então juiz Sergio Moro em 2016
Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht. Saiba mais sobre a manutenção da delação premiada e os argumentos para a anulação.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato. No entanto, o acordo de colaboração firmado por Odebrecht permanece válido. Toffoli também determinou o encerramento de todos os procedimentos penais […]