O Senado aprovou nesta quinta-feira 15 uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que perdoa as dívidas tributárias

As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos, PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, ...

O Senado aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (15), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que perdoa as dívidas tributárias de mais de cinco anos dos partidos e permite o refinanciamento de outras multas. O texto será promulgado pelo Congre

Proposta permite o perdão de dívidas superiores a cinco anos e cria regras que afetam a distribuição de recursos para candidaturas negras a partir de 2024

A aprovação aconteceu um dia antes do início das campanhas eleitorais, que começam nesta sexta-feira (16)

Data é limite para garantir reajuste salarial em 2025

O texto inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil. PEC já passou pela Câmara

Foi aprovada em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina algumas mudanças para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas. A votação aconteceu no Senado nesta quinta-feira (15) em dois turnos. A lei também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de […]

O Senado Federal aprovou, por maioria, a proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos

Parlamentares também aprovaram pedido de urgência para votação em plenário

Projeto que beneficia partidos políticos teve o apoio de mais de 60% dos senadores. Leia no Poder360.