PEC não propõe a privatização de praias brasileiras; entenda
2024-05-27 / Pleno News
Matéria está na CCJ para discussão
Na realidade, o que será vendido serão terrenos de marinha que não chegam até ao mar; União poderá faturar até R$ 140 bi com a venda. Leia no Poder360.
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Ministério da Gestão divulgou nota com seis motivos que levaram o Executivo a se posicionar contra a proposta que está em debate no Senado; veja lista.
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Discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) gerou polêmica nas redes sociais e tem provocado preocupação em ambientalistas. Entenda o que mudaria.
Proposta de emenda à Constituição (PEC) gerou polêmica, troca de farpas entre Neymar e Luana Piovani e campanha de famosos nas redes sociais. O texto no Senado ainda está longe de ser analisado por comissões e pelo plenário.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que transfere terrenos de marinha para estados, municípios ou proprietários privados, pode impactar as praias da Baixada Santista. Especialistas explicaram ao g1 o projeto que começou a ser discutido no Senado Federal.
Críticos à medida afirmam que acesso à praia pode ser prejudicado, caso terrenos de marinha não pertençam mais à União
Texto permite transferência de terrenos que hoje são de propriedade da União.
PEC das praias: entenda o que está em jogo na proposta discutida no Senado. Privatização é ponto polêmico. Leia na Gazeta do Povo.
Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Senado Federal levanta debate sobre a possibilidade de restringir o acesso da população às praias; entenda
Empreendimento no litoral nordestino que tem Neymar como sócio pode ser beneficiado por aprovação da PEC de privatização de praias
Uma suposta "privatização das praias brasileiras" veio à tona nesta semana após o Senado começar a discutir uma alteração constitucional. A PEC 3/2022 pretende tirar "terrenos de marinha" —uma extensa área do litoral do país&m
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CCJ do Senado começou a discutir PEC que prevê o fim da propriedade exclusiva da União sobre "terrenos de marinha"
Mídia Caeté, parceiro da Marco Zero em Maceió, publicou reportagem com respostas a três perguntas que explicam porque é preciso ser contra a PEC das praias
Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a proposta gera divergências. Especialistas em questões ambientais falam em "retrocesso"...
Com relatoria de Flávio Bolsonaro, a proposta extingue os "terrenos de Marinha"; especialistas apontam perigo ambiental
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Unificação de impostos, criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos e 'imposto do pecado' estão entre as novidades da proposta que está avançando no Congresso.