Críticos à medida afirmam que acesso à praia pode ser prejudicado, caso terrenos de marinha não pertençam mais à União

Discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) gerou polêmica nas redes sociais e tem provocado preocupação em ambientalistas. Entenda o que mudaria.

Proposta de emenda à Constituição (PEC) gerou polêmica, troca de farpas entre Neymar e Luana Piovani e campanha de famosos nas redes sociais. O texto no Senado ainda está longe de ser analisado por comissões e pelo plenário.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que transfere terrenos de marinha para estados, municípios ou proprietários privados, pode impactar as praias da Baixada Santista. Especialistas explicaram ao g1 o projeto que começou a ser discutido no Senado Federal.

Proposta foi debatida em audiência pública no Senado. Polêmica em torno da PEC gerou troca de farpas entre Neymar e Luana Piovani.

O Senado Federal discute a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras para ocupação em áreas hoje controladas pela Marinha e pela União. A chamada PEC das Praias, relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tem sido alvo de críticas. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo Lula (PT) é […]

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3/2022 transfere os chamados terrenos de Marinha a

Proposta que voltou a ser discutida gerou polêmica entre senadores e ambientalistas

Com relatoria de Flávio Bolsonaro, a proposta extingue os "terrenos de Marinha"; especialistas apontam perigo ambiental

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