Entenda qual o impacto da “PEC das Praias” no Rio Grande do Sul, se proposta for aprovada
2024-06-05 / GZH
Críticos à medida afirmam que acesso à praia pode ser prejudicado, caso terrenos de marinha não pertençam mais à União
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Ministério da Gestão divulgou nota com seis motivos que levaram o Executivo a se posicionar contra a proposta que está em debate no Senado; veja lista.
Primeira aprovação do projeto ocorreu na segunda-feira (3), com manifestação e invasão de de professores, alunos e servidores à Assembleia Legislativa. Sessão plenária volta a debater o projeto às 14h desta terça.
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Discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) gerou polêmica nas redes sociais e tem provocado preocupação em ambientalistas. Entenda o que mudaria.
Proposta de emenda à Constituição (PEC) gerou polêmica, troca de farpas entre Neymar e Luana Piovani e campanha de famosos nas redes sociais. O texto no Senado ainda está longe de ser analisado por comissões e pelo plenário.
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Texto da reforma prevê que imposto passe a ser progressivo em todo o país, com base no valor do patrimônio. Estados que ainda não têm regras nesse modelo terão que se adaptar.
Ambientalistas apontam 28 propostas com chances de aprovação que podem aumentar desmatamento e afrouxar as regras de licenciamento ambiental
A principal pergunta é o que vai acontecer agora, e os cientistas estão divididos sobre como respondê-la.
Unificação de impostos, criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos e 'imposto do pecado' estão entre as novidades da proposta que está avançando no Congresso.
Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Senado Federal levanta debate sobre a possibilidade de restringir o acesso da população às praias; entenda
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Proposta de Emenda à Constituição ganhou destaque entre ambientalistas, ativistas e até personalidades
Para especialistas, áreas discutidas já estão sob risco e precisam de fiscalização efetiva
A PEC das Praias está tramitando no Senado e altera a cobrança sobre a taxa sobre o terreno de marinha. Entenda a polêmica
Texto já foi aprovado pela Câmara, e Senado começou a discutir a proposta nesta semana em uma audiência pública
Foto: Getty Images A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022 que tramita no Senado Federal gerou discussão nas redes sociais sobre a transferência dos terrenos de marinha, sob domínio da União, para empresas privadas. A proposta ganhou holofotes depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa marcou uma … Continued
PEC gerou briga entre Neymar e Luana Piovani nas redes sociais
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3/2022 transfere os chamados terrenos de Marinha a
PEC sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é alvo de polêmica
Senadores negam que texto promoverá entrega das praias para a iniciativa privada e alegam necessidade de regularização do registro fundiário para defender a proposta
