Moraes suspende processos e proíbe punição a médicos por aborto legal acima de 22 semanas

2024-05-24 / UOL

Decisão do magistrado atinge medidas motivadas por resolução do Conselho Federal de Medicina

Gazeta do Povo (1)
Moraes proíbe punição de médicos por abortos após 22 semanas (44)
2024-05-24 / Gazeta do Povo

Moraes proibiu a abertura de procedimentos administrativos ou disciplinares contra médicos com base na norma do CFM sobre aborto.

Metrópoles (1)
Aborto: Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM (39)
2024-05-24 / Metrópoles

A decisão do ministro Alexandre de Moraes complementa liminar que derrubou resolução que dificultava aborto para vítimas de estupro

Revista Fórum (1)
Moraes proíbe punição a médicos por resolução do CFM que barra abortos legais (4)
2024-05-24 / Revista Fórum

Brasil tem lei sobre o tema e a interrupção da gravidez nesses casos é permitida. Ministro do STF suspende decisão arbitrária e ilegal de órgão sob influência do bolsonarismo

UOL (3)
Moraes proíbe punições geradas por resolução do CFM que restringia aborto legal (3)

Em adendo à decisão da semana passada, ministro proíbe processos judiciais e administrativos sobre o tema

Aborto: notícias sobre interrupção da gravidez (141)

Leia as ultimas notícias sobre aborto e entenda o que diz a lei sobre a interrupção voluntária da gravidez

Jair Bolsonaro: notícias sobre o ex-presidente do Brasil (305)

Acompanhe as últimas notícias sobre Jair Bolsonaro, ex-presidente e alvo da operação Tempus Veritatis da PF, que investiga tentativa de golpe de Estado

G1 (1)
Moraes suspende resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal (48)

Ministro viu indícios de que conselho ultrapassou lei e Constituição ao impedir 'assistolia fetal' em gravidezes acima de 22 semanas. Norma atingia até abortos permitidos por lei.

Diário do Nordeste (1)
Moraes suspende resolução que dificultava aborto legal decorrente de estupro (33)
2024-05-17 / Diário do Nordeste

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma

CBN - A rádio que toca notícia (1)
STF suspende resolução do CFM que proíbe técnica de aborto após 22 semanas em... (31)
2024-05-17 / CBN - A rádio que toca notícia

A norma, suspensa de forma liminar, proíbe a técnica de assistolia fetal, na qual são ministrados medicamentos para induzir o aborto.

Bahia.Ba (1)
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto a vítimas de estupro (27)
2024-05-17 / Bahia.Ba

A norma do CFM proibia a utilização da técnica clínica de assistolia fetal para a interrupção de gestações acima de 22 semanas

UOL Confere (1)
Tragédia no Rio Grande do Sul: há de se falar em culpados, sim! (160)
2024-05-16 / UOL Confere

O Rio Grande do Sul está vivendo a maior tragédia climática da história do nosso país e talvez uma das maiores catástrofes naturais do mundo. Mais de 1,5 milhão de pessoas atingidas.Não há números seguros que indiquem a quantidade de pessoas desabrigad

Terra Brasil Notícias (1)
Justiça Federal suspende norma do CFM que proibia procedimento para aborto legal; entenda -... (32)
2024-04-19 / Terra Brasil Notícias

Divulgação/Getty Images A Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu, nesta quinta-feira (18), uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia os médicos de realizarem a assistolia fetal, procedimento necessário para abortos legais em gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. A juíza federal Paula Weber Rosito, da 4ª Vara da […]