“Construir Portugal”: Governo lança nova estratégia para a habitação
2024-05-10 / MoneyLab
O Governo apresentou uma nova estratégia para a habitação em Portugal. Descubra as 30 medidas do programa “Construir Portugal”.
No geral, as medidas propostas, se bem implementadas, podem corrigir muitas das distorções atuais no mercado imobiliário, aumentando a oferta de habitação e restaurando a confiança dos proprietários. Opinião de Joana Neto Mestre, Advogada.
Neste P24, o arquitecto Samuel Gonçalves explica as diferenças e semelhanças entre os programas do PS e da AD.
Garantia pública para o crédito à habitação, isenções fiscais na compra de casa e alargamento do Porta 65 a mais beneficiários são algumas das medidas que o Governo vai lançar para apoiar os jovens.
O apoio à renda é uma das medidas que o Governo irá manter, que também pretendeu tranquilizar os inquilinos idosos. Arrendamento forçado ou as alterações ao alojamento local serão revogadas.
Nos próximos meses, Governo lança linhas de crédito para apoiar construção de habitação destinada ao arrendamento e uma garantia pública para financiar crédito a cooperativas de habitação.
Pouco mais de um mês depois de tomar posse, o novo Governo apresentou a sua estratégia de habitação para o país. Vai pôr no terreno 30 medidas para enfrentar a crise e compromete-se com prazos de execução que vão de dez dias a três meses. Com o plano “Construir Portugal”, o Executivo de Luís Montenegro pretende incentivar a oferta de habitação; promover a habitação pública; devolver a confiança a todos os intervenientes; fomentar a habitação jovem e assegurar a acessibilidade na habitação. Explicamos, ponto a ponto, o programa de “choque” de Montenegro para dar uma resposta “imediata e urgente” à crise habitacional que o país enfrenta.
Propostas do Ministério das Infraestruturas e Habitação visam reverter algumas das medidas do pacote socialista Mais Habitação, como o arrendamento coercivo ou as limitações ao Alojamento Local
No programa Construir Portugal, o Executivo volta a colocar em causa a venda de seguros relacionados com o crédito à habitação através dos bancos que o concedem. Os mediadores de seguros agradecem.
O Governo apresentou esta sexta-feira a "Nova Estratégia para a Habitação", setor que considerou o "quarto pilar" da construção do Estado social. Entre as principais medidas destacam-se as de apoio aos jovens, incluindo uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário e a isenção de IMT.
O Governo apresentou esta sexta-feira, no Porto, o programa "Construir Portugal. Nova Estratégia para a Habitação", cuja prioridade assenta na promoção da oferta e na resposta à crise do setor. O ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou as trinta medidas que fazem parte da estratégia, entre as quais a revogação do arrendamento coercivo e de restrições ao alojamento local.
Governo vai pôr no terreno 30 medidas para enfrentar a crise da Habitação e compromete-se com prazos de execução
Luís Montenegro sublinhou a necessidade de restabelecer a confiança com os cidadãos e os promotores
"O que está bem feito é para continuar, mas há muita coisa que ou não foi feita ou foi feita incorretamente. É preciso trilhar caminho", disse o primeiro-ministro na apresentação do programa "Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação".
Paulo Núncio defende que o Executivo liderado por Montenegro apresenta um programa sólido que vai reduzir os custos das casas.
O partido reconhece, no entanto, que o problema da habitação em Portugal não irá resolver-se “de hoje para amanhã”.
O Governo de Luís Montenegro apresentou esta sexta-feira o programa “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação”. Os liberais queriam mais medidas socialistas revertidas, como o "descongelamento das rendas".
São 30 medidas, que vão desde o arrendamento acessível, passando pelo uso de imóveis devolutos do Estado e até pelo apoio aos jovens na compra de uma habitação. Têm um prazo de execução de 10 dias a quatro meses e pode conferir aqui a lista completa.
O líder parlamentar bloquista defende que, em vez de “construir Portugal”, como se propõem no nome, a estratégia de Luís Montenegro só “dilacera” o país.
O Governo de Luís Montenegro apresentou esta sexta-feira o programa “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação”. São 30 medidas com um prazo de execução que vai de 10 dias a quatro meses.
Foi a ex-ministra da Habitação e atual deputada socialista, Marina Gonçalves, quem reagiu à estratégia anunciada pelo novo Governo.
A apresentação foi feita no Porto pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Infraestruturas e Habitação.
Ministro da Habitação apresentou o que considera ser um “programa ambicioso”, que procura cativar os promotores para a construção de habitação a custos controlados
Esta medida faz parte do programa 'Construir Portugal' apresentado pelo Executivo esta sexta-feira e será acionada até ao fim da legislatura, sendo aplicada com limites em função dos preços.
A decisão foi anunciada pelo Governo na apresentação do seu programa de estratégia para a habitação e será aplicada até ao 4º escalão do IMT, ou seja, até 316 mil euros.
Na apresentação da nova estratégia para a habitação, o primeiro-ministro deixou, ainda assim, críticas às medidas adotadas pelo antigo Executivo e afirmou que a AD está recetiva a propostas apresentadas pelos partidos que queiram contribuir para a resolução do problema, não de quem 'está nas costas do governo a minar o (seu) trabalho'.
Luís Montenegro está a apresentar, no Porto, a nova estratégia do Governo para a Habitação