Rubinho Nunes recua de PL para multar quem doar comida na rua
2024-06-28 / MS Notícias
Ele queria impor multa de R$ 17 mil a quem doasse alimento
Câmara Municipal de São Paulo aprovou 72 projetos em sessão única na última quarta (26). Após repercussão negativa sobre multa a doadores, vereador autor do texto recuou e disse que vai suspender tramitação da proposta.
Projeto de Lei foi aprovado em 34 segundos na Câmara Municipal de São Paulo
Rubinho Nunes (União), autor do texto, disse que, diante da repercussão negativa, vai submeter proposta a debate público
Rubinho Nunes disse que vai propor alteração ao texto; objetivo, diz ele, é restringir multas a ONGs que fazem doação em larga escala
Em nota, OAB de São Paulo diz que o projeto de lei fere o direito individual das pessoas de fazerem e receberem doações
A proposta do vereador Rubinho Nunes (União) foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de SP na quinta-feira (27); após a repercussão, o vereador recuou e pediu a suspensão da tramitação do texto
O vereador Rubinho Nunes anunciou, a suspensão da tramitação do projeto que estabelecia multas para doações de alimentos a mora...
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