São Paulo aprova, mas recua de PL que multa em R$ 17 mil doações de alimentos na rua - Vermelho
2024-06-28 / Portal Vermelho
O PL restringia as doações de alimentos para pessoas em situação de rua, impedindo iniciativas que preenchem a ausência do estado no acolhimento destas pessoas
Câmara Municipal de São Paulo aprovou 72 projetos em sessão única na última quarta (26). Após repercussão negativa sobre multa a doadores, vereador autor do texto recuou e disse que vai suspender tramitação da proposta.
Proposta prevê, por exemplo, que pessoas físicas precisarão de duas autorizações da prefeitura para fazer doações. OAB-SP considera proposta inconstitucional. Vereador Rubinho Nunes (União) afirmou que 'suspensão tem por objetivo ampliar o diálogo com a sociedade civil'.
Rubinho Nunes disse que vai propor alteração ao texto; objetivo, diz ele, é restringir multas a ONGs que fazem doação em larga escala
Ele queria impor multa de R$ 17 mil a quem doasse alimento