São Paulo aprova, mas recua de PL que multa em R$ 17 mil doações de alimentos na rua - Vermelho

2024-06-28 / Portal Vermelho

O PL restringia as doações de alimentos para pessoas em situação de rua, impedindo iniciativas que preenchem a ausência do estado no acolhimento destas pessoas

G1 (2)
Multa de R$ 17 mil para doação de comida foi aprovada em pacotão com... (1)

Câmara Municipal de São Paulo aprovou 72 projetos em sessão única na última quarta (26). Após repercussão negativa sobre multa a doadores, vereador autor do texto recuou e disse que vai suspender tramitação da proposta.

Vereador recua em projeto que prevê multa de R$ 17 mil a quem doar... (9)

Proposta prevê, por exemplo, que pessoas físicas precisarão de duas autorizações da prefeitura para fazer doações. OAB-SP considera proposta inconstitucional. Vereador Rubinho Nunes (União) afirmou que 'suspensão tem por objetivo ampliar o diálogo com a sociedade civil'.

Metrópoles (1)
Após polêmica, vereador recua sobre PL que multa doações a sem-teto (4)
2024-06-28 / Metrópoles

Rubinho Nunes disse que vai propor alteração ao texto; objetivo, diz ele, é restringir multas a ONGs que fazem doação em larga escala

MS Notícias (1)
Rubinho Nunes recua de PL para multar quem doar comida na rua (63)
2024-06-28 / MS Notícias

Ele queria impor multa de R$ 17 mil a quem doasse alimento