NOVA Lei Federal modifica cartão de crédito para brasileiros que parcelam compras!
2024-06-15 / Monitor do Mercado
A nova Lei Federal 14.690/23 limita os juros do crédito rotativo! Descubra como a nova regra protege você de juros abusivos e facilita o pagamento de suas dívidas.
Veja o novo feriado decretado que atinge os trabalhadores que possuem carteira assinada! Se prepare para comemorar!
A nova lei altera regras importantes do cartão de crédito e dá um alívio financeiro aos brasileiros. Confira
A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023
Nova regra só é válida para débitos contraídos a partir deste mês de janeiro.
Dívida de quem atrasa pagamento da fatura do cartão não pode mais superar o dobro do valor original
Decisão do governo e BC segue lei do Desenrola; hoje, juros passam de 400% ao ano
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira o teto de 100% para a incidência de juros nas modalidades
Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês
Itatiaia procurou os principais bancos físicos do Brasil, mas apenas o Mercantil se posicionou
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175 , que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) . A legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
Empresários não precisam reembolsar os consumidores se oferecerem a remarcação do evento ou disponibilizar créditos