Reforma tributária: entenda as mudanças de última hora no texto aprovado pela Câmara
2023-12-18 / InfoMoney
Nova versão votada pelos deputados trouxe a supressão de 14 trechos aprovados pelo Senado; texto será promulgado nesta semana
Proposta de emenda à Constituição (PEC) foi promulgada nesta quarta-feira (20), após ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Aprovada em dois turnos pelos senadores, proposta de emenda à Constituição (PEC) segue, agora, para nova análise na Câmara dos Deputados.
Consulte a tabela preparada pelo g1 para entender os principais termos usados para falar da reforma.
Texto aprovado em 2º turno pela Câmara prevê unificar 5 impostos, ampliar isenção para entidades religiosas, reduzir alíquotas para setores e tributo para desestimular consumo de cigarro.
Após ampla negociação entre governo e oposição, os deputados definiram novas diretrizes que, agora, serão debatidas pelos senadores
Defensores apostam que mudanças trarão simplificação ao sistema tributário brasileiro, eliminarão distorções setoriais e federativas e reduzirão contenciosos jurídicos e administrativos
Saiba o que efetivamente muda com a reforma tributária, aprovada em dois turnos nessa sexta-feira (15).
Unificação de impostos, criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos e 'imposto do pecado' estão entre as novidades da proposta que está avançando no Congresso.
Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira projeto em dois turnos. Debate da reforma tributária esteve emperrada no Congresso por décadas.
Entre as mudanças estão trava para a carga tributária, ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional em R$ 20 bilhões e inclusão de revisão de regimes especiais a cada cinco anos.
Texto, que ainda passará pelo Senado, unifica impostos e cria Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos voltados aos mais pobres.
Relator da PEC, Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou o texto na noite desta 6ª feira (10.nov); redação final ainda será publicada. Leia no Poder360.
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